NAUFRAGAR É PRECISO?

      Começa a ser penoso para mim ler a imprensa portuguesa. Não
falo da qualidade dos textos. Falo da ortografia deles. Que português
é esse? Quem tomou de assalto a língua portuguesa (de Portugal) e a
transformou numa versão abastardada da língua portuguesa (do Brasil)?

      A sensação que tenho é que estive em coma profundo durante
meses, ou anos. E, quando acordei, habitava já um planeta novo, onde
as regras ortográficas que aprendi na escola foram destroçadas por
vândalos extraterrestres que decidiram unilateralmente como devem
escrever os portugueses.

      Eis o Acordo Ortográfico, plenamente em vigor. Não aderi a ele:
nesta Folha, entendo que a ortografia deve obedecer aos critérios do
Brasil. Sou um convidado da casa e nenhum convidado começa a dar
ordens aos seus anfitriões sobre o lugar das pratas e a moldura dos
quadros. Questão de educação.

      Em Portugal é outra história. E não deixa de ser hilariante a
quantidade de articulistas que, no final dos seus textos, fazem uma
declaração de princípios: “Por decisão do autor, o texto está escrito
de acordo com a antiga ortografia”.

      A esquizofrenia é total, e os jornais são hoje mantas de
retalhos. Há notícias, entrevistas ou reportagens escritas de acordo
com as novas regras. As crónicas e os textos de opinião, na sua
maioria, seguem as regras antigas. E depois existem zonas cinzentas,
onde já ninguém sabe como escrever e mistura tudo: a nova ortografia
com a velha e até, em certos casos, uma ortografia imaginária.

      A intenção dos pais do Acordo Ortográfico era unificar a
língua. Resultado: é o desacordo total com todo mundo a disparar para
todos os lados. Como foi isto possível? Foi possível por uma mistura
de arrogância e analfabetismo. O Acordo Ortográfico começa como um
típico produto da mentalidade racionalista, que sempre acreditou no
poder de um decreto para alterar uma experiência histórica particular.

      Acontece que a língua não se muda por decreto; ela é a
decorrência de uma evolução cultural que confere aos seus falantes uma
identidade própria e, mais importante, reconhecível para terceiros.

      Respeito a grafia brasileira e a forma como o Brasil apagou as
consoantes mudas de certas palavras (“ação”, “ótimo” etc.). E respeito
porque gosto de as ler assim: quando encontro essas palavras, sinto o
prazer cosmopolita de saber que a língua portuguesa navegou pelo
Atlântico até chegar ao outro lado do mundo, onde vestiu bermudas e se
apaixonou pela garota de Ipanema.

      Não respeito quem me obriga a apagar essas consoantes porque
acredita que a ortografia deve ser uma mera transcrição fonética. Isso
não é apenas teoricamente discutível; é, sobretudo, uma aberração
prática. Tal como escrevi várias vezes, citando o poeta português
Vasco Graça Moura, que tem estudado atentamente o problema, as
consoantes mudas, para os portugueses, são uma pegada etimológica
importante. Mas elas transportam também informação fonética, abrindo
as vogais que as antecedem. O “c” de “acção” e o “p” de “óptimo”
sinalizam uma correcta pronúncia.

      A unidade da língua não se faz por imposição de acordos
ortográficos; faz-se, como muito bem perceberam os hispânicos e os

anglo-saxónicos, pela partilha da sua diversidade. E a melhor forma de
partilhar uma língua passa pela sua literatura.

      Não conheço nenhum brasileiro alfabetizado que sinta
“desconforto” ao ler Fernando Pessoa na ortografia portuguesa. E
também não conheço nenhum português alfabetizado que sinta
“desconforto” ao ler Nelson Rodrigues na ortografia brasileira.

      Infelizmente, conheço vários brasileiros e vários portugueses
alfabetizados que sentem “desconforto” por não poderem comprar, em São
Paulo ou em Lisboa, as edições correntes da literatura dos dois países
a preços civilizados. Aliás, se dúvidas houvesse sobre a falta de
inteligência estratégica que persiste dos dois lados do Atlântico,
onde não existe um mercado livreiro comum, bastaria citar o
encerramento anunciado da livraria Camões, no Rio, que durante anos
vendeu livros portugueses a leitores brasileiros.

      De que servem acordos ortográficos delirantes e autoritários
quando a língua naufraga sempre no meio do oceano?


    Texto de João Pereira Coutinho (FOLHA DE SÃO PAULO)

Check With Climate Scientists for Views on Climate

.
Do you consult your dentist about your heart condition? In science, as in any area, reputations are based on knowledge and expertise in a field and on published, peer-reviewed work. If you need surgery, you want a highly experienced expert in the field who has done a large number of the proposed operations.



You published "No Need to Panic About Global Warming" (op-ed, Jan. 27) on climate change by the climate-science equivalent of dentists practicing cardiology. While accomplished in their own fields, most of these authors have no expertise in climate science. The few authors who have such expertise are known to have extreme views that are out of step with nearly every other climate expert. This happens in nearly every field of science. For example, there is a retrovirus expert who does not accept that HIV causes AIDS. And it is instructive to recall that a few scientists continued to state that smoking did not cause cancer, long after that was settled science.


Climate experts know that the long-term warming trend has not abated in the past decade. In fact, it was the warmest decade on record. Observations show unequivocally that our planet is getting hotter. And computer models have recently shown that during periods when there is a smaller increase of surface temperatures, warming is occurring elsewhere in the climate system, typically in the deep ocean. Such periods are a relatively common climate phenomenon, are consistent with our physical understanding of how the climate system works, and certainly do not invalidate our understanding of human-induced warming or the models used to simulate that warming.


Thus, climate experts also know what one of us, Kevin Trenberth, actually meant by the out-of-context, misrepresented quote used in the op-ed. Mr. Trenberth was lamenting the inadequacy of observing systems to fully monitor warming trends in the deep ocean and other aspects of the short-term variations that always occur, together with the long-term human-induced warming trend.


The National Academy of Sciences of the U.S. (set up by President Abraham Lincoln to advise on scientific issues), as well as major national academies of science around the world and every other authoritative body of scientists active in climate research have stated that the science is clear: The world is heating up and humans are primarily responsible. Impacts are already apparent and will increase. Reducing future impacts will require significant reductions in emissions of heat-trapping gases.


Research shows that more than 97% of scientists actively publishing in the field agree that climate change is real and human caused. It would be an act of recklessness for any political leader to disregard the weight of evidence and ignore the enormous risks that climate change clearly poses. In addition, there is very clear evidence that investing in the transition to a low-carbon economy will not only allow the world to avoid the worst risks of climate change, but could also drive decades of economic growth. Just what the doctor ordered.

Kevin Trenberth, Sc.D. Distinguished Senior Scientist, Climate Analysis Section National Center for Atmospheric Research, La Jolla, Calif.


Kevin Trenberth, Sc.D, Distinguished Senior Scientist, Climate Analysis Section, National Center for Atmospheric Research


Richard Somerville, Ph.D., Distinguished Professor, Scripps Institution of Oceanography, University of California, San Diego


Katharine Hayhoe, Ph.D., Director, Climate Science Center, Texas Tech University


Rasmus Benestad, Ph.D., Senior Scientist, The Norwegian Meteorological Institute


Gerald Meehl, Ph.D., Senior Scientist, Climate and Global Dynamics Division, National Center for Atmospheric Research


Michael Oppenheimer, Ph.D., Professor of Geosciences; Director, Program in Science, Technology and Environmental Policy, Princeton University


Peter Gleick, Ph.D., co-founder and president, Pacific Institute for Studies in Development, Environment, and Security


Michael C. MacCracken, Ph.D., Chief Scientist, Climate Institute, Washington


Michael Mann, Ph.D., Director, Earth System Science Center, Pennsylvania State University


Steven Running, Ph.D., Professor, Director, Numerical Terradynamic Simulation Group, University of Montana


Robert Corell, Ph.D., Chair, Arctic Climate Impact Assessment; Principal, Global Environment Technology Foundation


Dennis Ojima, Ph.D., Professor, Senior Research Scientist, and Head of the Dept. of Interior's Climate Science Center at Colorado State University


Josh Willis, Ph.D., Climate Scientist, NASA's Jet Propulsion Laboratory


Matthew England, Ph.D., Professor, Joint Director of the Climate Change Research Centre, University of New South Wales, Australia


Ken Caldeira, Ph.D., Atmospheric Scientist, Dept. of Global Ecology, Carnegie Institution


Warren Washington, Ph.D., Senior Scientist, National Center for Atmospheric Research


Terry L. Root, Ph.D., Senior Fellow, Woods Institute for the Environment, Stanford University


David Karoly, Ph.D., ARC Federation Fellow and Professor, University of Melbourne, Australia


Jeffrey Kiehl, Ph.D., Senior Scientist, Climate and Global Dynamics Division, National Center for Atmospheric Research


Donald Wuebbles, Ph.D., Professor of Atmospheric Sciences, University of Illinois


Camille Parmesan, Ph.D., Professor of Biology, University of Texas; Professor of Global Change Biology, Marine Institute, University of Plymouth, UK


Simon Donner, Ph.D., Assistant Professor, Department of Geography, University of British Columbia, Canada


Barrett N. Rock, Ph.D., Professor, Complex Systems Research Center and Department of Natural Resources, University of New Hampshire


David Griggs, Ph.D., Professor and Director, Monash Sustainability Institute, Monash University, Australia


Roger N. Jones, Ph.D., Professor, Professorial Research Fellow, Centre for Strategic Economic Studies, Victoria University, Australia


William L. Chameides, Ph.D., Dean and Professor, School of the Environment, Duke University


Gary Yohe, Ph.D., Professor, Economics and Environmental Studies, Wesleyan University, CT


Robert Watson, Ph.D., Chief Scientific Advisor to the UK Department of Environment, Food and Rural Affairs; Chair of Environmental Sciences, University of East Anglia


Steven Sherwood, Ph.D., Director, Climate Change Research Centre, University of New South Wales, Sydney, Australia


Chris Rapley, Ph.D., Professor of Climate Science, University College London, UK


Joan Kleypas, Ph.D., Scientist, Climate and Global Dynamics Division, National Center for Atmospheric Research

James J. McCarthy, Ph.D., Professor of Biological Oceanography, Harvard University

Stefan Rahmstorf, Ph.D., Professor of Physics of the Oceans, Potsdam University, Germany


Julia Cole, Ph.D., Professor, Geosciences and Atmospheric Sciences, University of Arizona


William H. Schlesinger, Ph.D., President, Cary Institute of Ecosystem Studies


Jonathan Overpeck, Ph.D., Professor of Geosciences and Atmospheric Sciences, University of Arizona


Eric Rignot, Ph.D., Senior Research Scientist, NASA's Jet Propulsion Laboratory; Professor of Earth System Science, University of California, Irvine


Wolfgang Cramer, Professor of Global Ecology, Mediterranean Institute for Biodiversity and Ecology, CNRS, Aix-en-Provence, France


.

O SILVA DAS VACAS

.

Algumas das reminiscências da minha escola primária têm a ver com vacas. Porque a D.ª Albertina, a professora, uma mulher escalavrada e seca, mais mirrada que uva-passa, tinha um inexplicável fascínio por vacas. Primavera e vacas. De forma que, ora mandava fazer redacções sobre a primavera, ora se fixava na temática da vaca. A vaca era, assim, um assunto predilecto e de desenvolvimento obrigatório, o que, pela sua recorrência, se tornava insuportavelmente repetitivo. Um dia, o Zeca da Maria "gorda", farto de escrever que a vaca era um mamífero vertebrado, quadrúpede ruminante e muito amigo do homem a quem ajudava no trabalho e a quem fornecia leite e carne, blá, blá, blá, decidiu, num verdadeiro impulso de rebelião criativa, explicar a coisa de outra forma. E, se bem me lembro ainda, escreveu mais ou menos isto:

"A vaca, tal como alguns homens, tem quatro patas, duas à frente, duas atrás, duas à direita e duas à esquerda. A vaca é um animal cercado de pêlos por todos os lados, ao contrário da península que só não é cercada por um. O rabo da vaca não lhe serve para extrair o leite, mas para enxotar as moscas e espalhar a bosta. Na cabeça, a vaca tem dois cornos pequenos e lá dentro tem mioleira, que o meu pai diz que faz muito bem à inteligência e, por não comer mioleira, é que o padre é burro como um tamanco. Diz o meu pai e eu concordo, porque, na doutrina, me obriga a saber umas merdas de que não percebo nada como as bem-aventuranças. A vaca dá leite por fora e carne por dentro, embora agora as vacas já não façam tanta falta, porque foi descoberto o leite em pó. A vaca é um animal triste todo o ano, excepto no dia em que vai ao boi, disse-me o pai do Valdemar "pauzinho", que é dono do boi onde vão todas as vacas da freguesia. Um dia perguntei ao meu pai o que era isso da vaca ir ao boi e levei logo um estalo no focinho. O meu pai também diz que a mulher do regedor é uma vaca e eu também não entendi. Mas, escarmentado, já nem lhe perguntei se ela também ia ao boi."

Foi assim. Escusado será dizer que a D.ª Albertina, pouco dada a brincadeiras criativas, afinfou no pobre do Zeca um enxerto de porrada a sério. Mas acabou definitivamente com a vaca como tema de redacção. Recordei-me desta história da D.ª Albertina e da vaca do Zeca da Maria "gorda", ao ler que Cavaco Silva, presidente da República desta vacaria indígena, em visita oficial ao Açores, saiu-se a certa altura com esta pérola vacum: "Ontem eu reparava no sorriso das vacas, estavam satisfeitíssimas olhando o pasto que começava a ficar verdejante"! Este homem, que se deixou rodear, no governo, pelo que viria a ser a maior corja de gatunos que Portugal politicamente produziu; este homem, inculto e ignorante, cuja cabeça é comparada metaforicamente ao sexo dos anjos; este político manhoso que sentiu necessidade de afirmar publicamente que tem de nascer duas vezes quem seja mais honesto que ele; este "cagarola" que foi humilhado por João Jardim e ficou calado; este homem que, desgraçadamente, foi eleito presidente da República de Portugal, no momento em que a miséria e a fome grassam pelo país, em que o desemprego se torna incontrolável, em que os pobres são miseravelmente espoliados a cada dia que passa, este homem, dizia, não tem mais nada para nos mostrar senão o fascínio pelo "sorriso das vacas", satisfeitíssimas olhando o pasto que começava a ficar verdejante"! Satisfeitíssimas, as vacas?! Logo agora, em tempos de inseminação artificial, em que as desgraçadas já nem sequer dispõem da felicidade de "ir ao boi", ao menos uma vez cada ano! Noticiava há dias o Expresso que, há mais ou menos um ano e aquando de uma visita a uma exploração agrícola no âmbito do Roteiro da, Juventude, Cavaco se confessou "surpreendidíssimo por ver que as vacas, umas atrás das outras, se encostavam ao robô e se sentiam deliciadas enquanto ele, durante seis ou sete minutos, realizava a ordenha"! Como se fosse possível alguma vaca poder sentir-se deliciada ao passar seis ou sete minutos com um robô a espremer-lhe as tetas!!


Não sei se o fascínio de Cavaco por vacas terá ou não uma explicação freudiana. É possível. Porque este homem deve julgar-se o capataz de uma imensa vacaria, metáfora de um país chamado Portugal, onde há meia-dúzia de "vacas sagradas", essas sim com direito a atendimento personalizado pelo "boi", enquanto as outras são inexoravelmente "ordenhadas"! Sugadas sem piedade, até que das tetas não escorra mais nada e delas não reste senão peles penduradas, mirradas e sem proveito.


A este "Américo Tomás do século XXI" chamou um dia João Jardim, o "sr. Silva". Depreciativamente, conforme entendimento generalizado. Creio que não. Porque este homem deveria ser simplesmente "o Silva". O Silva das vacas. Presidente da República de Portugal. Desgraçadamente.


Luís Manuel Cunha in «Jornal de Barcelos» (5 de Outubro, 2011)
.

MENSAGEM DA "COSTA CRUZEIROS" AOS SEUS CLIENTES

.
Em um momento tão delicado, quero explicar a quem, como o(a) senhor(a), há muito nos demonstra a sua confiança e proximidade na qualidade de Sócio(a) Costa Club.
O terrível acidente do Costa Concordia atingiu o que há de mais importante para nós: os nossos hóspedes, os nossos funcionários, um dos nossos magníficos navios. Sofremos pelas dificuldades e sofrimentos causados a estas pessoas e pela dor dos familiares das vítimas. Em todo o mundo, cerca de 1.100 pessoas da Costa Cruzeiros estão trabalhando desde a noite de sexta-feira na gestão deste terrível acidente, para dar suporte às operações de salvamento e assistência aos hóspedes e à tripulação, para que possam encontrar os seus familiares e serem levados de volta às suas próprias residências.
Este dramático evento extraordinário, causado aparentemente por um único erro humano, que não deverá mais se repetir, não devia ter ocorrido.
Viemos a saber dos atos de heroísmo de membros da tripulação que antepuseram o salvamento das outras pessoas ao próprio. A tripulação comportou-se de forma elogiável em uma situação de extrema dificuldade, conseguindo evacuar, nas condições terríveis em que se encontrava, mais de 4.000 pessoas no menor tempo possível. Estamos orgulhosos com o empenho que nós e as nossas pessoas dedicam à sua segurança.
Quem nos conhece sabe que a Costa Cruzeiros atua no pleno respeito de todas as normas relativas à segurança e que os seus procedimentos estão em conformidade com os padrões internacionais, e em alguns casos são até mesmo mais rígidos.
odos os membros das nossas tripulações passam por um treinamento específico para a gestão das emergências e para dar assistência aos Hóspedes em caso de abandono do navio. Cada membro das nossas tripulações é portador de um certificado específico (BST - Basic Safety Training) e todos são formados através de exercícios de abandono do navio que são repetidos constantemente a cada duas semanas. Funções, responsabilidades e deveres são claramente definidos e atribuídos para permitir a gestão de uma situação de tamanha importância.
A capacitação dos membros das tripulações da Costa Cruzeiros é periodicamente controlada pela Guarda Costeira e por entidades de classificação independentes em conformidade com os requisitos especificados no sistema SMS (Safety Management System).
m exercício de salvamento é realizado com todos os Hóspedes dentro das primeiras 24 horas após o embarque, conforme determina a lei.
A Costa Cruzeiros adota um sistema computadorizado de controle que permite verificar se todos os hóspedes participaram do exercício.
Para garantir a máxima segurança, em todos os navios Costa estão disponíveis coletes salva-vidas, barcos salva-vidas e botes em número superior ao máximo de pessoas que podem ser hospedadas pelo navio. Os barcos salva-vidas estão equipados com dispositivos de segurança, como reservas de água e alimento, caixa de medicamentos e instrumentos de sinalização e comunicação que permitem aguardar de forma segura a chegada do socorro. Além disso, os barcos salva-vidas são submetidos a minuciosos controles periódicos por parte da equipe do navio e dos organismos de certificação. Todos os navios Costa Cruzeiros são certificados pelo RINA e são fabricados de acordo com os mais altos padrões e tecnologia.
Estamos conscientes da responsabilidade que temos perante quem nos dá a própria confiança e as confirmações que nos são dadas por quem esteve nos nossos navios e encontrou a nossa equipe é motivo de conforto neste momento.
A confiança que continua a depositar em nós e o desejo de vê-lo(a) novamente a bordo dos nossos navios serão para nós o melhor prêmio para todos os nossos esforços.


Com sincera gratidão,


Pier Luigi Foschi


Presidente e Administrador Delegado de Costa Cruzeiros
.

SILVA CARVALHO E A MAÇONARIA

.
O ex-director do SIED Jorge Silva Carvalho “usou a maçonaria para um projecto de ambição pessoal e conquista de poder”, disse ao PÚBLICO José Manuel Anes, fundador e ex-Grão-Mestre da Grande Loja Regular de Portugal. Silva Carvalho recusa responder a estas acusações.


Anes, que se apresenta como padrinho de Silva Carvalho no seio da organização maçónica, acusa o ex-chefe dos Serviços de Informações Estratégicas de Defesa de ter desenvolvido a loja Mozart em função desse objectivo, convidando pessoas ligadas a vários sectores do poder político e económico e da segurança.

“Ele tomou conta da loja Mozart”, uma célula já antiga da Grande Loja Regular, mas que se encontrava adormecida. Tinha “as colunas abatidas”, como se diz na linguagem maçónica. Silva Carvalho “levantou as colunas” da loja Mozart, para, segundo Anes, a colocar ao serviço do seu projecto. Convidou as pessoas adequadas e pôs em funcionamento o seu plano “de ambição desmesurada”, sem escrúpulos de “usar instituições do Estado em benefício dos seus interesses pessoais e privados”, acrescentou Anes, referindo-se designadamente à transmissão de informações confidenciais dos serviços secretos à empresa Ongoing. “Mas há outras coisas”, disse ainda o padrinho de Silva Carvalho, sugerindo que haverá acções ilegais do ex-director do SIED por revelar.

Há cerca de seis anos, foi José Manuel Anes, professor universitário, criminalista e presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), que convidou Jorge Silva Carvalho para a Maçonaria. “Ele pediu para ser convidado”, contou Anes que, na altura, instaurou o processo de inquérito normal para o acesso de novos irmãos.

“Ele era uma pessoa séria, humilde e excelente profissional”, era a impressão que Anes tinha de Carvalho, confirmada pelo inquérito elaborado por dois irmãos designados para o efeito. José Manuel Anes conhecia o candidato “dos meios da defesa e segurança” e da revista Segurança e Defesa, a que ambos pertenciam (e pertencem).

Segundo a tradição maçónica, o iniciado tem o dever de prestar informações e pedir conselhos ao seu padrinho (que o convidou). Mas Silva Carvalho cedo deixou de cumprir essa obrigação. “Pelo contrário”, diz Anes. “Ele maltratou o padrinho, dentro e fora da Maçonaria, e começou a fazer o contrário do que eu lhe dizia”.

Há cerca de três anos, segundo Anes, era já notório que havia “uma evolução preocupante” na loja Mozart. Tinha muitos mais elementos do que os normais 20 ou 30 de uma loja maçónica, e fazia rodear as suas reuniões de um “inabitual secretismo”.

“Há um princípio na Maçonaria segundo o qual os elementos de qualquer loja podem assistir às reuniões de outras lojas. Isso não acontecia com a loja Mozart.” O próprio José Manuel Anes tentou fazer-se convidado para essas reuniões, sem êxito. E ainda menos foi convidado para os jantares e encontros que se realizavam em restaurantes e hotéis depois das reuniões propriamente ditas. É nesses encontros mais informais, chamados Ágape, que se discutem assuntos mais prosaicos, relacionados com a política e a economia concretas e actuais.

Desconfiado dos verdadeiros propósitos desses encontros, José Manuel Anes alertou para isso as autoridades maçónicas, nomeadamente o grão-mestre. Mas nada foi feito. “O assunto foi muito falado, mas não passou disso. Eu não avancei com uma queixa porque tive medo que isso fosse visto como um problema pessoal.”

A má-língua e as rivalidades pessoais são frequentes na Maçonaria, admite Anes. Mas há também a justiça maçónica. “Um caso como este deveria ter sido investigado no seio da organização e, mediante os resultados, conduzir eventualmente a uma suspensão ou expulsão.”

“Eu sinto-me responsável por ele, mas ele vampirizou o projecto”, queixa-se José Manuel Anes, ressalvando no entanto que nem todos os elementos da loja Mozart estariam implicados nas actividades ilícitas, como o tráfico de influências. “Há lá pessoas que conheço bem e que sei que são honestas.” E “a Maçonaria não deve ser acusada, no seu todo, porque estas coisas não poderiam acontecer se houvesse transparência no funcionamento de todas as lojas”.

Mas a verdade é que, ainda na opinião de Anes, “este caso vai fortalecer a imagem da Maçonaria”. Toda a controvérsia criada levará a um “reforço do poder simbólico” da organização. Talvez porque as pessoas, apesar de (ou devido a) todo o secretismo e informação errónea, ficam com a noção de que o “espírito de entreajuda” maçónico funciona realmente. Conclusão de José Manuel Anes: “Prevejo um grande afluxo de entradas na maçonaria.” António Neto da Silva, fundador da Mozart e primeiro venerável da loja maçónica, confrontado com as declarações de Anes, afirmou apenas que “nada disso tem qualquer base de verdade”.

Contactado pelo PÚBLICO, Trovão do Rosário, que foi grão-mestre da Grande Loja Regular entre 2004 e 2007, afirmou que durante aquele período a loja Mozart não suscitou qualquer suspeita. “Não me lembro sequer de qualquer comentário acusatório”, disse. “A Mozart era uma loja como as outras. A não ser assim, teria ocorrido alguma situação de confronto”, explicou. Trovão do Rosário sublinhou ainda não compreender a afirmação de José Manuel Anes sobre o elevado número de elementos da Mozart, notando que “o número de membros é extremamente flutuante”.
.

ADVOGADOS E DEPUTADOS

.
Marinho e Pinto
.
Sempre que defendo a incompatibilidade entre a função (soberana) de deputado e a actividade (privada) de advogado, logo surgem a atacar-me advogados que não querem alterar a situação existente, nem sequer que se fale nisso publicamente. José Miguel Júdice, Manuel Magalhães Silva e, mais recentemente, Paulo Rangel, são alguns dos que mais se destacaram nesses ataques. Todos têm em comum o facto de repetirem, quais discos riscados, os mesmos epítetos (simplista, "populista" e "demagógico"), mas também a circunstância de serem sócios de grandes escritórios de Lisboa que, obviamente, têm muito interesse em terem advogados deputados na Assembleia da República (AR).



É inadmissível que numa República democrática haja titulares de um órgão de soberania, como é o Parlamento, que ao mesmo tempo representem profissionalmente entidades privadas interessadas no conteúdo das leis elaboradas nesse órgão. É de meridiana evidência que quem participa na elaboração de leis na AR não deve participar na sua aplicação nos tribunais, patrocinando partes interessadas nessas leis. Não se pode confiar nas leis de um Parlamento cujos deputados têm clientes privados interessados nessas leis. Essa mistura degrada os princípios republicanos.


O sentido normativo de muitos diplomas legais é, muitas vezes, determinado mais pelo concreto interesse privado que se defende (às ocultas) do que pelo interesse público próprio de uma lei geral e abstracta. Há leis que são feitas à medida de certos interesses privados que ninguém identifica durante o processo legislativo, excepto, naturalmente, o deputado que patrocina, como advogado, esses interesses. Algumas leis vestem, como um fato à medida, em certos clientes de certos deputados.


O que se passou com as leis de amnistia chegou, em alguns casos, a constituir uma verdadeira ignomínia sobre o Parlamento, dada a forma como alguns deputados beneficiaram os seus clientes. Houve reduções de penas a crimes de pedofilia, em detrimento de outros bem menos graves e chegou-se mesmo ao ponto de a versão de uma dessas leis publicada no "Diário da República" ser diferente da versão publicada no "Diário da AR" por ter sido alterada à socapa já depois de aprovada em plenário.


Outro dos escândalos tem a ver com as prescrições, havendo centenas ou milhares de processos que prescreveram nas últimas décadas, devido, sobretudo, a alterações legislativas que favoreceram os clientes de vários deputados/advogados, mas que lançaram o caos nos tribunais.


Mas, o que se passa com as leis fiscais é o exemplo mais elucidativo dessa promiscuidade de haver pessoas a defender simultaneamente interesses públicos e privados incompatíveis entre si. Há milhares de milhões de euros em processos fiscais acumulados nos tribunais porque as leis fiscais tornaram-se num denso e confuso emaranhado normativo, cheio de alçapões só identificados por quem os concebeu. O resultado está à vista: o Estado não consegue cobrar impostos a quem os impugna judicialmente, pelo que o seu pagamento vai passar a ser negociado através de arbitragens em que o devedor pode nomear um dos juízes (árbitros). É a legalização da fuga (parcial) aos impostos para os grandes contribuintes, mas é também um convite ao alargamento da corrupção. Todos vão sair a ganhar, excepto, obviamente, o Estado que sairá sempre a perder.


A acumulação de funções públicas com actividades privadas gera um mundo à parte que propicia e dissimula os negócios em torno do Estado, dos seus órgãos centrais, regionais e locais, dos seus institutos e empresas, etc.. Muitas dezenas de políticos acumula(ra)m funções públicas (nomeadamente deputados) com actividades privadas (principalmente de advocacia). Entre eles, destacam-se António Almeida Santos (uma espécie de patriarca do mundo dos negócios público-privados), Manuel Dias Loureiro, Domingos Duarte Lima, Ricardo Rodrigues, Guilherme Silva, Vera Jardim e Paulo Rangel, entre muitos outros. Este último, que tanto tem berrado publicamente contra o PS, nunca teve divergências políticas com o dirigente socialista António Vitorino na grande sociedade de advogados de Lisboa de que ambos são sócios. Aí nunca sentiu qualquer claustrofobia democrática. Pelo contrário, parece que ambos se sentem lá muito bem oxigenados.
.

UM ESPANTO

.

.