ADVOGADOS E DEPUTADOS

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Marinho e Pinto
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Sempre que defendo a incompatibilidade entre a função (soberana) de deputado e a actividade (privada) de advogado, logo surgem a atacar-me advogados que não querem alterar a situação existente, nem sequer que se fale nisso publicamente. José Miguel Júdice, Manuel Magalhães Silva e, mais recentemente, Paulo Rangel, são alguns dos que mais se destacaram nesses ataques. Todos têm em comum o facto de repetirem, quais discos riscados, os mesmos epítetos (simplista, "populista" e "demagógico"), mas também a circunstância de serem sócios de grandes escritórios de Lisboa que, obviamente, têm muito interesse em terem advogados deputados na Assembleia da República (AR).



É inadmissível que numa República democrática haja titulares de um órgão de soberania, como é o Parlamento, que ao mesmo tempo representem profissionalmente entidades privadas interessadas no conteúdo das leis elaboradas nesse órgão. É de meridiana evidência que quem participa na elaboração de leis na AR não deve participar na sua aplicação nos tribunais, patrocinando partes interessadas nessas leis. Não se pode confiar nas leis de um Parlamento cujos deputados têm clientes privados interessados nessas leis. Essa mistura degrada os princípios republicanos.


O sentido normativo de muitos diplomas legais é, muitas vezes, determinado mais pelo concreto interesse privado que se defende (às ocultas) do que pelo interesse público próprio de uma lei geral e abstracta. Há leis que são feitas à medida de certos interesses privados que ninguém identifica durante o processo legislativo, excepto, naturalmente, o deputado que patrocina, como advogado, esses interesses. Algumas leis vestem, como um fato à medida, em certos clientes de certos deputados.


O que se passou com as leis de amnistia chegou, em alguns casos, a constituir uma verdadeira ignomínia sobre o Parlamento, dada a forma como alguns deputados beneficiaram os seus clientes. Houve reduções de penas a crimes de pedofilia, em detrimento de outros bem menos graves e chegou-se mesmo ao ponto de a versão de uma dessas leis publicada no "Diário da República" ser diferente da versão publicada no "Diário da AR" por ter sido alterada à socapa já depois de aprovada em plenário.


Outro dos escândalos tem a ver com as prescrições, havendo centenas ou milhares de processos que prescreveram nas últimas décadas, devido, sobretudo, a alterações legislativas que favoreceram os clientes de vários deputados/advogados, mas que lançaram o caos nos tribunais.


Mas, o que se passa com as leis fiscais é o exemplo mais elucidativo dessa promiscuidade de haver pessoas a defender simultaneamente interesses públicos e privados incompatíveis entre si. Há milhares de milhões de euros em processos fiscais acumulados nos tribunais porque as leis fiscais tornaram-se num denso e confuso emaranhado normativo, cheio de alçapões só identificados por quem os concebeu. O resultado está à vista: o Estado não consegue cobrar impostos a quem os impugna judicialmente, pelo que o seu pagamento vai passar a ser negociado através de arbitragens em que o devedor pode nomear um dos juízes (árbitros). É a legalização da fuga (parcial) aos impostos para os grandes contribuintes, mas é também um convite ao alargamento da corrupção. Todos vão sair a ganhar, excepto, obviamente, o Estado que sairá sempre a perder.


A acumulação de funções públicas com actividades privadas gera um mundo à parte que propicia e dissimula os negócios em torno do Estado, dos seus órgãos centrais, regionais e locais, dos seus institutos e empresas, etc.. Muitas dezenas de políticos acumula(ra)m funções públicas (nomeadamente deputados) com actividades privadas (principalmente de advocacia). Entre eles, destacam-se António Almeida Santos (uma espécie de patriarca do mundo dos negócios público-privados), Manuel Dias Loureiro, Domingos Duarte Lima, Ricardo Rodrigues, Guilherme Silva, Vera Jardim e Paulo Rangel, entre muitos outros. Este último, que tanto tem berrado publicamente contra o PS, nunca teve divergências políticas com o dirigente socialista António Vitorino na grande sociedade de advogados de Lisboa de que ambos são sócios. Aí nunca sentiu qualquer claustrofobia democrática. Pelo contrário, parece que ambos se sentem lá muito bem oxigenados.
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UM ESPANTO

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ACORDO POLÍTICO MAIORIA PARA A MUDANÇA

I

ACORDO POLÍTICO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PSD E O CDS/PP PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROJECTO POLÍTICO DE LEGISLATURA

Portugal está hoje confrontado com uma situação extremamente delicada, caracterizada por uma profunda debilidade económico-financeira que nos obrigou a recorrer, pela primeira vez em mais de três décadas, à ajuda externa. Uma debilidade económico-financeira que se projecta, de forma dramática, na degradação das condições de vida da generalidade dos Portugueses e que está inclusive a pôr em causa o desempenho, pelo Estado, das suas responsabilidades indelegáveis de protecção dos mais desfavorecidos e daqueles que se encontram numa situação de maior debilidade, bem como a promoção da igualdade de oportunidades e da mobilidade social.


As eleições legislativas do passado dia 5 de Junho representaram, porém, o surgimento de um novo horizonte de esperança. Porque deram nota, clara e inequívoca, da vontade dos nossos compatriotas de não se resignarem. Porque os seus resultados traduzem um claro desejo de mudança. E, sobretudo, porque tornaram patente que existem soluções, credíveis e claras, para retirar o País do actual estado de coisas e para o recolocar na senda do progresso e do desenvolvimento.


Enquanto representantes e intérpretes privilegiados da vontade popular, constitui dever de responsabilidade dos responsáveis políticos – de todos eles – retirar as indispensáveis ilações da vontade popular então expressa. E fazê-lo com sentido de responsabilidade e tendo em mente o objectivo primeiro para cuja realização lhes compete trabalhar: a defesa do interesse de Portugal e dos Portugueses.


Os desafios com que estamos confrontados são complexos e pesados. E os tempos que vivemos são, por isso mesmo, de exigência e de responsabilidade. Porque, mais do que mudar de políticas, o que está em causa é mudar o próprio modelo de desenvolvimento económico e social do País.


É possível, e é necessário, governar de forma diferente e, sobretudo, governar melhor. Para o conseguir, porém, é indispensável delinear uma solução política que não se traduza num mero arranjo de conveniência, preocupado apenas com a ocupação de lugares no poder, mas que seja tradução de um projecto coerente para mudar Portugal, para melhorar, de modo sustentado, as condições de vida dos nossos compatriotas e para voltar a colocar Portugal numa rota de convergência com os nossos parceiros europeus, de cooperação estreita com os Países de Língua Oficial Portuguesa e de renovado prestígio na comunidade internacional.


Assim, o PSD e o CDS/PP:


• Atenta a absoluta necessidade de dotar o País de um Executivo que assegure, com coerência e estabilidade, a condução dos assuntos da governação pelo período da XII Legislatura da Assembleia da República;


• Fiéis aos valores que os orientam, nomeadamente a preocupação central com a pessoa humana e a sua dignidade, aos princípios que definem a identidade de cada partido e ao percurso histórico que os caracteriza;


• Interpretando os resultados das eleições legislativas de 5 de Junho de 2011, das quais resultou uma maioria parlamentar dos dois partidos, correspondendo a uma maioria social de votantes superior a 50%;


• Tendo em conta o apelo, feito pelo Senhor Presidente da República, para que seja encontrada, no novo quadro parlamentar, uma solução governativa que disponha de apoio maioritário e consistente, subscrevem o presente Acordo Político de Colaboração para o Estabelecimento de um Projecto Político de Legislatura, que se consubstancia nas seguintes regras:

I

FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO

ROGRAMÁTICA DO GOVERNO

1. O PSD e o CDS/PP reconhecem a absoluta necessidade de dotar Portugal de um Governo maioritário de coligação, condição primeira para fazer sair o País da crise actual e para criar as condições indispensáveis ao cumprimento dos compromissos estabelecidos com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.


2. Para tal efeito, será constituído um Governo de coligação entre os dois partidos, sob a liderança do Presidente da Comissão Política Nacional do PSD e Primeiro-Ministro indigitado, Dr. Pedro Passos Coelho, ao qual cabe, nos termos constitucionais, a responsabilidade pela constituição do Governo.


3. Embora sustentado no apoio parlamentar dos dois partidos subscritores, o Governo terá a preocupação de alargar a sua base de apoio, para isso estabelecendo o indispensável diálogo com personalidades, organizações e instituições da sociedade civil, que se revejam no propósito de mudança que aquele visa protagonizar.


4. A criação das condições de confiança, tanto junto dos portugueses como dos nossos parceiros internacionais, requer absolutamente que o nosso País tenha um Governo de Legislatura. Nessa medida, o PSD e o CDS/PP comprometem-se, através das respectivas direcções políticas e dos seus órgãos próprios, a empreender todos os esforços com vista a garantir a estabilidade e a continuidade desse Governo.


5. O Governo de coligação terá como preocupação fundamental da sua actuação ao longo da legislatura a realização dos seguintes objectivos:


a. Gerir e resolver a grave situação financeira, assumindo os custos e as condicionantes inerentes. Para o efeito, o Governo compromete-se com a execução de um Plano de Estabilização Financeira e de um Plano de Emergência Social que proteja os mais vulneráveis, bem como com o cumprimento dos termos do Memorando de Políticas Económicas e Financeiras acordado entre o Governo Português, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Queremos reconstruir a confiança da comunidade internacional em Portugal e acautelar o prestígio do nosso país no processo de construção europeia e no quadro da Lusofonia;


b. Criar condições para acelerar a retoma do crescimento económico e a geração de emprego, com vista à melhoria das condições de vida dos cidadãos, apostando na valorização do trabalho e repondo a mobilidade social, especialmente para os mais jovens. O Governo promoverá o aumento da produtividade e da competitividade como via para o crescimento económico sustentado e para a criação de emprego, tornando-se um factor de segurança para os Portugueses.


c. Garantir o Estado Social através da criação de condições para a sua sustentabilidade económica, financeira e inter-geracional, evitando a exclusão social, assegurando uma mais justa repartição dos sacrifícios, mediante uma ética social na austeridade que proteja em particular os grupos mais frágeis da sociedade, nomeadamente os pensionistas com pensões mais degradadas.


d. Iniciar as transformações estruturais necessárias para um crescimento sustentável a todos os níveis: travar e reduzir o endividamento do Estado e diminuir a sua despesa, nomeadamente através da redução de estruturas e dirigentes em todos os níveis do Estado e do seu sector empresarial; assegurar o reforço da independência e da autoridade do Estado, garantindo a não partidarização das estruturas e empresas da Administração e assegurando uma cultura de mérito, excelência e rigor em todas, com enfoque na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.


e. Abrir um novo horizonte de futuro à juventude, preparando-a para a empregabilidade e a competitividade na nova sociedade do conhecimento, actuando sobre a qualidade e a exigência do sistema de ensino com promoção do mérito, do esforço e da avaliação; e desenvolvendo a ciência, a tecnologia, a inovação, o ensino técnico-profissional e a formação contínua no mundo empresarial.


f. Aumentar a poupança, reduzir o endividamento externo, exportar mais e melhor e depender menos das importações, através de políticas adequadas de ajustamento macroeconómico e reforçando a inovação, o empreendedorismo, a acção externa coerente e uma nova política energética. Acreditamos no papel insubstituível da iniciativa privada, pelo que daremos atenção especial às PME e adoptaremos políticas que contribuam para o aumento da sua produtividade e competitividade. O Governo valorizará os novos sectores estratégicos, designadamente os que têm maior impacto nos bens transaccionáveis, dando a devida prioridade à agricultura e florestas, à economia do mar e das pescas, ao turismo e à cultura, promovendo uma política de proteção ambiental e um desenvolvimento sustentado do território, sem descurar todos os restantes sectores que contribuam para o aumento da capacidade exportadora, que será crítica no curto e médio prazo para a criação de postos de trabalho e para o aumento do rendimento.


g. Remover bloqueios e constrangimentos à recuperação económica, com especial destaque para as seguintes reformas: da concorrência e dos respectivos reguladores; do mercado de trabalho, viabilizando a empregabilidade e a contratação; do mercado de arrendamento, promovendo a mobilidade, a reabilitação urbana e a diminuição do endividamento das famílias; do sistema fiscal, valorizando nomeadamente o trabalho, a família e a poupança; da Segurança Social, garantindo a sua sustentabilidade, a solidariedade inter-geracional e a progressiva liberdade de escolha, nomeadamente dos mais jovens.


h. Reformar a justiça, tendo em vista a obtenção de decisões mais rápidas e com qualidade, tornandoa num estímulo ao desenvolvimento económico e ao investimento. Será prioridade do próximo Governo a recuperação da credibilidade, eficácia e responsabilização do sistema judicial e o combate à corrupção.


i. Promover o desenvolvimento humano e social, qualificando os portugueses para a era da globalização onde o conhecimento terá uma importância acrescida. O Governo defenderá a humanização da prestação de cuidados de saúde e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. O Governo reconhece a importância da economia social e pugnará pela máxima utilização da capacidade instalada, nomeadamente nos sectores da educação, saúde e solidariedade.


j. Garantir a condição primeira do exercício da liberdade, que é a segurança dos cidadãos, nomeadamente através do reforço da motivação das forças de segurança e da sua eficácia operacional.


6. A realização desses objectivos centrais será feita em obediência às orientações traçadas no “Acordo relativo às Bases Programáticas do Governo de Coligação”.


7. Os partidos signatários assumem, desde já, que o acordo referido no ponto anterior constituirá o fundamento o programa do Governo a apresentar à Assembleia da República.

II

COLABORAÇÃO NO PLANO PARLAMENTAR

1. Por forma a garantir, permanentemente, a coerência e a estabilidade do projecto político que o Governo de coligação corporiza, o PSD e o CDS/PP, no respeito pela identidade própria de cada um, assumem o princípio de colaboração activa no apoio, em sede parlamentar, à sua actuação, seja no que toca às orientações estratégicas por ele delineadas, seja no que respeita às medidas concretas por ele propostas.


2. Para isso, os partidos signatários comprometem-se a acordar previamente e votar solidariamente, em sede parlamentar, designadamente, as seguintes questões:


a. Programa do Governo;


b. Moções de confiança e de censura;


c. Orçamentos, grandes opções do plano e iniciativas de suporte ao Programa de Estabilidade e Crescimento;


d. Medidas de concretização dos compromissos constantes dos entendimentos celebrados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional;


e. Propostas de lei oriundas do Governo;


f. Actos parlamentares que requeiram maioria absoluta ou qualificada, incluindo projectos de revisão constitucional;


g. Propostas de referendo nacional;


h. Eleições dos órgãos internos da Assembleia da República, com excepção da do Presidente da Assembleia, em que os Partidos têm compromissos prévios, ou dos órgãos a ela externos em que deva fazer representar-se, assegurando uma adequada representação de ambos.


3. A listagem prevista no ponto anterior é exemplificativa, devendo a concertação entre ambos os partidos estender-se a outras matérias ou questões, sempre que tal for considerado conveniente, após consultas prévias entre as direcções dos respectivos Grupos Parlamentares.


4. No âmbito da actuação parlamentar, o PSD e o CDS/PP comprometem-se ainda a:


a. Garantir a informação e consulta prévias em todas as iniciativas legislativas da responsabilidade de qualquer dos partidos;


b. Apresentar, em termos e prazos a definir, um projecto conjunto de revisão constitucional, sem prejuízo da existência de ante-projectos próprios. No âmbito desse projecto conjunto, deverão merecer especial atenção, entre outros, os temas relacionados com a reforma do sistema político, do sistema judicial e dos órgãos de regulação, bem como, ainda, a problemática da limitação do endividamento público;


c. Abster-se de apresentar qualquer iniciativa parlamentar que colida com a actividade do Governo;


d. Desenvolver os melhores esforços no sentido de procurar viabilizar as iniciativas parlamentares de cada um dos partidos.


5. A concertação na actividade em sede parlamentar será assegurada por via de uma estrita e permanente articulação entre as Direcções dos respectivos Grupos Parlamentares e da realização, sempre que tal for considerado adequado, de reuniões conjuntas desses Grupos.

III

COLABORAÇÃO POLÍTICA EXTRA-PARLAMENTAR

1. Reconhecendo a necessidade de a coerência e estabilidade do seu projecto político conjunto ser assegurada a todos os níveis, o PSD e o CDS/PP assumem que a colaboração mútua deve abranger, anda:

a. No respeito pela identidade própria de cada partido, a cooperação e a mobilização das respectivas estruturas e responsáveis, em todos os escalões da sua organização interna;

b. A troca de informações e a consulta mútua no que respeita a actos eleitorais que venham a ocorrer no decurso da vigência do presente Acordo.

2. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, a decisão sobre matérias relativas às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira respeitará a autonomia estatutária dos órgãos regionais de ambos os partidos.

IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O presente Acordo entra em vigor na data da sua assinatura e vigorará por todo o período da XII Legislatura da Assembleia da República.


2. O presente Acordo é celebrado num espírito de colaboração empenhada, permanente, leal e franca e em obediência a um propósito único: a promoção do interesse nacional.


Lisboa, 16 de Junho de 2011


O Presidente do PSD


Pedro Passos Coelho


O Presidente do CDS/PP


Paulo Portas
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DISCURSO DE ANTÓNIO BARRETO EM 10 DE JUNHO DE 2011

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Nada é novo. Nunca! Já lá estivemos, já o vivemos e já conhecemos. Uma crise financeira, a falência das contas públicas, a despesa pública e privada, ambas excessivas, o desequilíbrio da balança comercial, o descontrolo da actividade do Estado, o pedido de ajuda externa, a intervenção estrangeira, a crise política e a crispação estéril dos dirigentes partidários. Portugal já passou por isso tudo. E recuperou. O nosso país pode ultrapassar, mais uma vez, as dificuldades actuais. Não é seguro que o faça. Mas é possível.


Tudo é novo. Sempre! Uma crise internacional inédita, um mundo globalizado, uma moeda comum a várias nações, um assustador défice da produção nacional, um insuportável grau de endividamento e a mais elevada taxa de desemprego da história. São factos novos que, em simultâneo, tornam tudo mais difícil, mas também podem contribuir para novas soluções. Não é certo que o novo enquadramento internacional ajude a resolver as nossas insuficiências. Mas é possível.


Novo é também o facto de alguns políticos não terem dado o exemplo do sacrifício que impõem aos cidadãos. A indisponibilidade para falarem uns com os outros, para dialogar, para encontrar denominadores comuns e chegar a compromissos contrasta com a facilidade e o oportunismo com que pedem aos cidadãos esforços excepcionais e renúncias a que muitos se recusam. A crispação política é tal que se fica com a impressão de que há partidos intrusos, ideias subversivas e opiniões condenáveis. O nosso Estado democrático, tão pesado, mas ao mesmo tempo tão frágil, refém de interesses particulares, nomeadamente partidários, parece conviver mal com a liberdade. Ora, é bom recordar que, em geral, as democracias, não são derrotadas, destroem-se a si próprias!


Há momentos, na história de um país, em que se exige uma especial relação política e afectiva entre o povo e os seus dirigentes. Em que é indispensável uma particular sintonia entre os cidadãos e os seus governantes. Em que é fundamental que haja um entendimento de princípio entre trabalhadores e patrões. Sem esta comunidade de cooperação e sem esta consciência do interesse comum nada é possível, nem sequer a liberdade.


Vivemos um desses momentos. Tudo deve ser feito para que estas condições de sobrevivência, porque é disso que se trata, estejam ao nosso alcance. Sem encenação medíocre e vazia, os políticos têm de falar uns com os outros, como alguns já não o fazem há muito. Os políticos devem respeitar os empresários e os trabalhadores, o que muitos parecem ter esquecido há algum tempo. Os políticos devem exprimir-se com verdade, princípio moral fundador da liberdade, o que infelizmente tem sido pouco habitual. Os políticos devem dar provas de honestidade e de cordialidade, condições para uma sociedade decente.


Vivemos os resultados de uma grave crise internacional. Sem dúvida. O nosso povo sofre o que outros povos, quase todos, sofrem. Com a agravante de uma crise política e institucional europeia que fere mais os países mais frágeis, como o nosso. Sentimos também, indiscutivelmente, os efeitos de longos anos de vida despreocupada e ilusória. Pagamos a factura que a miragem da abundância nos legou. Amargamos as sequelas de erros antigos que tornaram a economia portuguesa pouco competitiva e escassamente inovadora. Mas também sofremos as consequências da imprevidência das autoridades. Eis por que o apuramento de responsabilidades é indispensável, a fim de evitar novos erros.


Ao longo dos últimos meses, vivemos acontecimentos extraordinários que deixaram na população marcas de ansiedade. Uma sucessão de factos e decisões criou uma vaga de perplexidade. Há poucos dias, o povo falou. Fez a sua parte. Aos políticos cabe agora fazer a sua. Compete-lhes interpretar, não aproveitar. Exige-se-lhes que interpretem não só a expressão eleitoral do nosso povo, mas também e sobretudo os seus sentimentos e as suas aspirações. Pede-se-lhes que sejam capazes, como não o foram até agora, de dialogar e discutir entre si e de informar a população com verdade. Compete-lhes estabelecer objectivos, firmar um pacto com a sociedade, estimular o reconhecimento dos cidadãos nos seus dirigentes e orientar as energias necessárias à recuperação económica e à saúde financeira. Espera-se deles que saibam traduzir em razões públicas e conhecidas os objectivos das suas políticas. Deseja-se que percebam que vivemos um desses raros momentos históricos de aflição e de ansiedade colectiva em que é preciso estabelecer uma relação especial entre cidadãos e governantes. Os Portugueses, idosos e jovens, homens e mulheres, ricos e pobres, merecem ser tratados como cidadãos livres. Não apenas como contribuintes inesgotáveis ou eleitores resignados.


É muito difícil, ao mesmo tempo, sanear as contas públicas, investir na economia e salvaguardar o Estado de protecção social. É quase impossível. Mas é possível. É muito difícil, em momentos de penúria, acudir à prioridade nacional, a reorganização da Justiça, e fazer com que os Juízes julguem prontamente, com independência, mas em obediência ao povo soberano e no respeito pelos cidadãos. É difícil. Mas é possível.


O esforço que é hoje pedido aos Portugueses é talvez ímpar na nossa história, pelo menos no último século. Por isso são necessários meios excepcionais que permitam que os cidadãos, em liberdade, saibam para quê e para quem trabalham. Sem respeito pelos empresários e pelos trabalhadores, não há saída nem solução. E sem participação dos cidadãos, nomeadamente das gerações mais novas, o esforço da comunidade nacional será inútil.


É muito difícil atrair os jovens à participação cívica e à vida política. É quase impossível. Mas é possível. Se os mais velhos perceberem que de nada serve intoxicar a juventude com as cartilhas habituais, nem acreditar que a escola a mudará, nem ainda pensar que uma imaginária "reforma de mentalidades" se encarregará disso. Se os dirigentes nacionais perceberem que são eles que estão errados, não as jovens gerações, às quais faltam oportunidades e horizontes. Se entenderem que o seu sistema político é obsoleto, que o seu sistema eleitoral é absurdo e que os seus métodos de representação estão caducos.


Como disse um grande jurista, “cada geração tem o direito de rever a Constituição”. As jovens gerações têm esse direito. Não é verdade que tudo dependa da Constituição. Nem que a sua revisão seja solução para a maior parte das nossas dificuldades. Mas a adequação, à sociedade presente, desta Constituição anacrónica, barroca e excessivamente programática afigura-se indispensável. Se tantos a invocam, se tantos a ela se referem, se tantos dela se queixam, é porque realmente está desajustada e corre o risco de ser factor de afastamento e de divisão. Ou então é letra morta, triste consolação. Uma nova Constituição, ou uma Constituição renovada, implica um novo sistema eleitoral, com o qual se estabeleçam condições de confiança, de lealdade e de responsabilidade, hoje pouco frequentes na nossa vida política. Uma nova Constituição implica um reexame das relações entre os grandes órgãos de soberania, actualmente de muito confusa configuração. Uma Constituição renovada permitirá pôr termo à permanente ameaça de governos minoritários e de Parlamentos instáveis. Uma Constituição renovada será ainda, finalmente, o ponto de partida para uma profunda reforma da Justiça portuguesa, que é actualmente uma das fontes de perigos maiores para a democracia. A liberdade necessita de Justiça, tanto quanto de eleições.


Pobre país moreno e emigrante, poderás sair desta crise se souberes exigir dos teus dirigentes que falem verdade ao povo, não escondam os factos e a realidade, cumpram a sua palavra e não se percam em demagogia!


País europeu e antiquíssimo, serás capaz de te organizar para o futuro se trabalhares e fizeres sacrifícios, mas só se exigires que os teus dirigentes políticos, sociais e económicos façam o mesmo, trabalhem para o bem comum, falem uns com os outros, se entendam sobre o essencial e não tenham sempre à cabeça das prioridades os seus grupos e os seus adeptos.


País perene e errante, que viveste na Europa e fora dela, mas que à Europa regressaste, tens de te preparar para viver com metas difíceis de alcançar, apesar de assinadas pelo Estado e por três partidos, mas tens de evitar que a isso te obrigue um governo de fora.


País do sol e do Sul, tens de aprender a trabalhar melhor e a pensar mais nos teus filhos.


País desigual e contraditório, tens diante de ti a mais difícil das tarefas, a de conciliar a eficiência com a equidade, sem o que perderás a tua humanidade. Tarefa difícil. Mas possível.
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DOMINIQUE STRAUSS-KAHN E O GRUPO BILDERBERG

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Dominique Strauss Kahn foi vítima de uma conspiração construída ao mais alto nível por se ter tornado uma ameaça crescente aos grandes grupos financeiros mundiais. As suas recentes declarações como a necessidade de regular os mercados e as taxas de transacções financeiras, assim como uma distribuição mais equitativa da riqueza, assustaram os que manipulam, especulam e mandam na economia mundial.
Não vale a pena pronunciar-nos sobre a culpa ou inocência pelo crime sexual de que Dominique Strauss Kahn é acusado, os media já o lincharam. De qualquer maneira este caso criminal parece demasiado bem orquestrado para ser verdadeiro, as incongruências são muitas e é difícil acreditar nesta história.
O que interessa aqui salientar é: quem beneficia com a saída de cena de Strauss Kahn?
Convém lembrar que quando em 2007 ele foi designado para ser o patrão do FMI, foi eleito pelo  grupo do clube Bilderberg, do qual faz parte. Na altura, ele não representava qualquer "perigo" para as elites económicas e financeiras mundiais com as quais partilhava as mesmas ideias.
Em 2008, surge a crise financeira mundial e com ela, passados alguns meses, as vozes criticas quanto à culpa da banca mundial e ao papel permissivo e até colaborante do governo norte-americano. Pouco a pouco, o director do FMI começou a demarcar-se da política seguida pelos seus antecessores e do domínio que os Estados Unidos sempre tiveram no seio da organização.
Ainda no início deste mês, passou despercebido nos media o discurso de Dominique Strauss Kahn. Ele estava agora bem longe do que sempre foi a orientação do FMI. Progressivamente o FMI estava a abandonar parte das suas grandes linhas de orientação: o controlo dos capitais e a flexibilização do emprego. A liberalização das finanças, dos capitais e dos mercados era cada vez mais, aos olhos de Strauss Kahn, a responsável pela proliferação da crise "made in America".
O patrão do FMI mostrava agora nos seus discursos uma via mais "suave" de "ajuda" financeira aos países que dela necessitavam, permitia um desemprego menor e um consumo sustentado, e que portanto não seria necessário recorrer às privatizações desenfreadas que só atrasavam a retoma económica. Claro que os banqueiros mundiais não viam com bons olhos esta mudança, achavam que esta tudo bem como sempre tinha estado, a saber: que a política seguida até então pelo FMI tinha tido os resultados esperados, isto é os lucros dos grandes grupos financeiros estavam garantidos.
Esta reviravolta era bem-vinda para economistas progressistas como Joseph Stiglitz que num recente discurso no Brooklings Institution, poderá ter dado a sentença de morte ao elogiar o trabalho do seu amigo Dominique Strauss Kahn. Nessa reunião Strauss Kahn concluiu dizendo: "Afinal, o emprego e a justiça são as bases da estabilidade e da prosperidade económica, de uma política de estabilidade e da paz. Isto são as bases do mandato do FMI. Esta é a base do nosso programa".
Era impensável o poder financeiro mundial aceitar um tal discurso, o FMI não podia transformar-se numa organização distribuidora de riqueza. Dominique Strauss Kahn tinha-se tornado num problema.
Recentemente tinha declarado: "Ainda só fizemos metade do caminho. temos que reforçar o controlo dos mercados pelos Estados, as políticas globais devem produzir uma melhor distribuição dos rendimentos, os bancos centrais devem limitar a expansão demasiado rápida dos créditos e dos preços imobiliários Progressivamente deve existir um regresso dos mercados ao estado".
A semana passada, Dominique Strauss Kahn, na George Washington University, foi mais longe nas suas declarações: "A mundialização conseguiu muitos resultados...mas ela também um lado sombrio: o fosso cavado entre os ricos e os pobres. Parece evidente que temos que criar uma nova forma de mundialização para impedir que a "mão invisível" dos mercados se torne num "punho invisível".
Dominique Strauss Kahn assinou aqui a sua sentença de morte, pisou a linha vermelha, por isso foi armadilhado e esmagado.
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ENTREVISTA DE HENRIQUE NETO AO 'JORNAL DE NEGÓCIOS'

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Uma vez, fui a um debate em Peniche, conhecia o Sócrates de vista. Isto antes do Governo Guterres. Não sabia muito de ambiente, mas tinha lido umas coisas, tinha formado a minha opinião. O Sócrates começou a falar e pensei: Este gajo não percebe nada disto. Mas ele falava com aquela propriedade com que ainda hoje fala, sobre aquilo de que não sabe. Eu, que nunca tinha ouvido o homem falar, pensei: Este gajo é um aldrabão, é um vendedor de automóveis. Ainda hoje lhe chamo vendedor de automóveis.
Quando se pôs a hipótese de ele vir a ser secretário-geral do PS, achei uma coisa indescritível. Era a selecção pela falta de qualidade. O PS tem muita gente de qualidade. Sempre achei que o PS entregue a um tipo como o Sócrates só podia dar asneira.
Gosto muito de Portugal – se tiver uma paixão é Portugal – e não gosto de ninguém que dê cabo dele. O Sócrates está no topo da pirâmide dos que dão cabo disto. Entre o mal que faz e o bem que faz, com o Sócrates, a relação é desastrada.
Há caras de que gostamos mais e outras menos, mas não me pesa assim tanto. Além do facto de que estou convencido de que ele não é sério, também noutros campos. Conheci a vida privada do Sócrates, ele casou com uma moça de Leiria, de quem conheço a família. Sou amigo do pai dela, que foi o meu arquitecto para a casa de São Pedro de Moel. Esta pequena decoração que vê aqui [em casa] foi feita pela cunhada do Sócrates. Às vezes compro umas pinturas que a mãe delas faz. Nunca fui próximo da família, mas tenho boas relações. Não mereciam o Sócrates. Portanto, sei quem é o Sócrates num ambiente familiar. Sei que é um indivíduo que teve uma infância complicada, que é inseguro por força disso, que cobre a sua insegurança com a arrogância e com aquelas crispações. Mas um País não pode sofrer de coisas dessas.
Escrevi uma carta ao Guterres, que foi publicada, em que lhe disse coisas que digo do Sócrates. Era da comissão política do Partido Socialista. Foi na fase de Pina Moura e  daqueles descalabros todos. Na comissão política, estão publicadas algumas dessas coisas, [sobre] os negócios do Jorge Coelho e do Pina Moura. Depois de ter falado disso tudo em duas ou três reuniões e não ter acontecido nada, escrevi uma carta e mandei ao Guterres. Ele distribuiu a carta. No outro dia veio nos jornais. Era uma carta duríssima. Os problemas eram os mesmos, estávamos a caminhar mal, estávamos a enganar os portugueses, a dizer que a economia estava na não era verdade. Na altura já falava com o Medina Carreira e ele já falava comigo.
Quando o Pina Moura foi ministro das Finanças, uma senhora das Finanças instalou-se lá na empresa. Nunca contei isto. Encontrava- a no elevador, nunca falei com ela, “ bom dia Sra. Dr.ª.” Mas os meus homens contavam-me. Andou à procura, à procura, à procura como uma doida. Esteve lá alguns dois anos. As coisas não são impunes, a gente paga-as neste mundo. Disse o que quis do Pina Moura, da maioria desses gajos; era natural que se defendessem. Os seus colegas jornalistas muitas vezes foram ao Pina Moura com o que eu disse; e ele: “Não comento”. O Guterres também não comentava, e o Sócrates também não comenta. Aliás, quando faço uma intervenção ao pé dele fica histérico, não me pergunte porquê.
Estudei um pouco da história portuguesa, nomeadamente dos Descobrimentos; fizemos erros absurdos. Um dos erros é deixarmo-nos enganar, ou pelos interesses, ou pela burrice. O poder, os interesses e a burrice é explosivo. Descambámos no Sócrates, que tem exactamente estas três qualidades, ou defeitos: autoridade, poder, ignorância. E fala mentira. Somos um País que devia usar a inteligência e o debate para resolver os problemas, e temos dirigentes que utilizam a mentira e evitam o debate.
A última comissão política do PS foi feita no dia em que o Sócrates anunciou estas medidas todas. Convocou a comissão política depois de sair da conferência de imprensa, para o mesmo dia, à última da hora, para ninguém ir preparado – primeira questão. Segunda questão, organizou o grupo dos seus fiéis para fazer intervenções umas a seguir às outras, a apoiar, para que não houvesse vozes discordantes. A ideia dele era que o Partido Socialista apoiasse as medidas. Fez medidas tramadas, toda a gente sabe. O mínimo era que o partido as apoiasse. Mas não falou antes. Depois o Almeida Santos fez aquilo que faz sempre: uma pessoa pode inscrever-se primeiro, mas o Almeida Santos só dá a palavra a quem acha. Os que acha que vão dizer o que não quer que digam, só vêm no fim. E no fim: “Isto está tarde, está na hora de jantar”. Isto é uma máfia que ganhou experiência na maçonaria. O Arq. Fava é maçónico, o Sócrates entrou por essa via, e os outros todos. Até o Procurador-Geral da República. Utiliza-se depois as técnicas da maçonaria – não é a maçonaria – para controlar a sua verdade. Os sucessivos governos, este em particular, pintam uma imagem cor-de-rosa da economia portuguesa. Isto é enganar as pessoas sistematicamente.
Depois aparecem críticos como o Medina Carreira ou eu a chamar a atenção para a realidade do País – chamam-nos miserabilistas! E quando podem exercem pressão nos lugares onde estão esses críticos e se puderem impedir a sua promoção ou acesso aos meios de informação, não hesitam. Isto era o que se passava antes do 25 de Abril, agora passa-se em liberdade, condicionando as pessoas, e usando o medo que têm de perder o emprego. José Sócrates, na última Comissão Política do PS, defendeu a necessidade das severas medidas assumidas pelo Governo, mas também disse que era muito difícil cortar na despesa do Estado porque a base de apoio do PS está na Administração Pública. Disse-o lá, e pediu para isso a compreensão dos presentes. Não tenho nada contra José Sócrates. Se ele se limitasse a ser um vendedor de automóveis, ser-me ia indiferente. Mas ele é o primeiro-ministro e está a dar cabo do meu País. Não é o único, mas é o mais importante de todos.
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PORQUE NÃO VOTO EM TI, JOSÉ

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Tu podes dizer que te perseguiram, que te fizeram a cama, que te tramaram, que as tuas intenções eram as melhores e que querias evitar a todo o custo a ajuda externa. Tudo isso até pode ser verdade, mas olha que me fazes lembrar o Vale e Azevedo.
Tens de me explicar como conseguiste tornar o PS no "teu partido". Assim é que é: 93% de apoio! Tu és o líder, tu és o chefe, tu és o comandante, tu és o pai, o filho, o espírito santo. O partido és tu e é teu.
Zé, assim não vamos lá. Que consigas enganar os "crentes" é uma coisa, agora querer enganar outra vez a gente, é outra.
Oh Zé. Tu lixaste a gente, deixaste-nos na merda, pá. Vai pró caraças, mas estás a querer fazer-nos de estúpidos.
Será que não tens vergonha, será que não tens um pingo de humildade para que caias em ti e reconheças os teus pecados e os teus erros?
Repara só:

- 600 000 desempregados;
- Bancarrota;
- Facturas elevadíssimas a vencer nos próximos anos;
- Uma imagem péssima do país no estrangeiro:
- Caloteiros, calaceiros, vigaristas, trapaceiros, corruptos, mentirosos, malandros, estúpidos, teimosos, etc.
- As reformas todas por fazer, as nossas empresas, bancos e empresários mal vistos e mal cotados.
- Uma divida pública astronómica;
- A nossa indústria desamparada;


e etc, etc....


Tu que tiveste uma maioria, que tiveste as condições que poucos tiveram, lembra-te que quando te elegemos, em 2005, nós estávamos fartos de Durões, Santanas, de sermos desgovernados e tu, sim TU, puseste-nos na miséria pá.
Oh Zé, deixa-me que te explique isto a ver se entra na tua cabeça.

TU JÁ NÃO SERVES PARA REPRESENTAR OS NOSSOS INTERESSES.


TU ESTÁS AVARIADO, ESTRAGADO, QUEIMADO.


A tua teimosia, a tua estupidez, a tua soberba demonstrou um gajo que não sabe negociar, que não sabe gerir, que não sabe o que é um país, que não sabe o que é ser-se íntegro e o que é servir.
O que tu tens é um grande PATUÁ. Só que não chegou para os mercados.
O que pensariam de nós se voltasses a ser parte do problema, tu que FOSTE, E ÉS O PROBLEMA?
Uma coisa te garanto:

EM TI NÃO VOTO !


Este é um dos Desígnio Nacional: pôr-te na prateleira, na galeria dos notáveis que nos enganaram. E nenhum nos enganou tanto como tu.
Olha Zé, não estou nada porreiro, pá.


E quero que vás PRÓ BORDALO.


AntónioDeJosé
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O ÁLIBI DE SÓCRATES

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Ao ver as reportagens do Congresso do PS, a pergunta que mais frequentemente me ocorreu foi como é que os Portugueses, na angustiante situação que vivemos, olhariam para aquele espectáculo.

Um espectáculo que exibia uma incómoda exuberância de meios ao mesmo tempo que revelava uma montagem atenta ao mais ínfimo pormenor (com música, abraços e lágrimas). Mas de onde, na verdade, não brotava uma só ideia, uma só preocupação com o País, uma só proposta para o futuro...
Onde, pelo contrário, era bem visível a obsessão com o poder e a preocupação em bajular o líder no seu bunker, seguindo um guião e repetindo "ad nauseam" um só argumento, com uma disciplina de fazer inveja ao PCP!...
Ter-se-á atingido aqui o lúgubre apogeu do "socialismo moderno", esse híbrido socrático que ficará na história por ter esvaziado o Partido Socialista de quase todos os seus valores patrimoniais e diferenciadores, reduzidos agora a um mero videoclip.
Como na história ficará também a indigência intelectual e o perfil ético de tantos "senadores" do PS que subiram ao palco para - com completo conhecimento de causa sobre o gravíssimo estado do País - acenar cinicamente aos militantes e aos Portugueses, por puro e interessado calculismo político.
O Congresso assumiu a estratégia de Sócrates que é, há muito, clara: ignorar os factos e sacudir as responsabilidades. Inventando uma boa história, que seja simples, que hipnotize as pessoas e, sobretudo que as dispense de olhar para os últimos seis anos de governação, para os números do desemprego, do défice, da dívida ou da recessão. Ou de pensar nas incontornáveis consequências de tudo isto no nosso futuro. Eis o marketing político no seu estado mais puro, e mais perverso.
Esta história começou a ser preparada logo em Janeiro, quando era por demais evidente o que se iria passar com o nosso endividamento e com as nossas finanças públicas. Sócrates lançou então o slogan "Defender Portugal", insinuando subliminarmente que os adversários do PS só podiam ser adversários de Portugal.
Montado o cenário, faltava apontar os vilões. Primeiro, o inimigo externo, e para isso diabolizou-se o FMI, qual dragão que paira ameaçadoramente sobre as nossas cabeças, e contra o qual o herói luta com denodo. Um pouco mais tarde, com o chumbo do PEC IV, estava encontrado o inimigo interno. Um inimigo que "tira o tapete" ao nosso herói, exactamente quando este "ia salvar Portugal". Ferido, o herói não sai de cena. Ei-lo que se reergue, determinado, para mais uma batalha. Desce o pano, e agenda-se o segundo acto para dia 5 de Junho.
Há que reconhecer: tudo isto foi muito bem planeado, teatralizado e concretizado, de modo a que esta fábula funcione não só como um álibi para Sócrates mas, também, como uma "cassete" de campanha.
Montada a história, trata-se agora de repeti-la. É como se todos os dirigentes socialistas passassem a falar pelo teleponto do próprio Sócrates, como se todos tivessem esse teleponto dentro da própria cabeça - e isso, como vimos, funciona, pelo menos em mundos como o da "bolha" do Congresso de Matosinhos.
A força da história avalia-se pelo modo como deforma os factos e maquilha a realidade. Em Matosinhos, ela foi muito eficaz para esconder aquilo que na verdade mais perturba os socialistas: esta é a terceira vez que o FMI é chamado a intervir em Portugal, e, sendo verdade que veio sempre a pedido de governos liderados pelo PS, esta é a primeira vez em que vem devido a erros de governação do próprio PS.
Isto nunca tinha, de facto, acontecido: em 1977/78 o FMI veio por causa dos "excessos" revolucionários, e em 1983/84 para corrigir os deslizes do governo de direita, da Aliança Democrática. Em ambas as situações o PS apareceu, com a coragem de Mário Soares, a corrigir os erros de governações anteriores e a defender o interesse nacional. Desta vez é diferente: o FMI é chamado a Portugal justamente devido à acção de um governo do PS, dirigido pelo seu secretário-geral.
Para grandes males, grandes desculpas? É o que parece. Esta história inventada pelos conselheiros de Sócrates vai fazendo o seu caminho. Espalha-se com mais desenvoltura que um programa eleitoral, e consegue fazer com que muita gente, sem dar por isso, acredite no inacreditável: num dia o nosso primeiro-ministro estava "quase a conseguir salvar-nos", e no dia seguinte o chumbo do PEC IV abriu um buraco de 80 mil milhões de euros...
Não consigo conformar-me com este modo de "fazer política". Sofro, como milhares de socialistas, e certamente muitos mais portugueses, com este tipo de comportamento que joga no "vale tudo" para permanecer no poder. Ao arrepio de todos os valores, ignorando as mais elementares regras da ética, transformando a política num mero exercício de propaganda que se avalia por um único resultado: continuar no poder.
O Partido Socialista ficou reduzido ao álibi de Sócrates. Um secretário-geral que deu sem dúvida provas como candidato eficaz, mas que também já as deu como governante medíocre, conduzindo o País à bancarrota e à mais grave crise que o País já conheceu desde o 25 de Abril de 1974.
Foi com estes dados que o PS saiu do Congresso, à espera de um milagre eleitoral no próximo dia 5 de Junho. Mário Soares falava prudentemente, aqui no DN de anteontem, no risco de um duche gelado que entretanto o PS corre. Mas mesmo que tal não aconteça, não haja ilusões: ganhe ou perca, no dia seguinte às eleições este PS do álibi vai estar como estava na véspera - com uma mão-cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Talvez, finalmente, a olhar para o abismo onde nos conduziu. E quanto a Portugal, o que será de nós?
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Manuel Maria Carrilho
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O GRANDE MAESTRO

O grande maestro, José Sócrates Pinto de Sousa


Por Santana Castilho*


As obras públicas entranharam em Sócrates, compulsivo, a ideia que criam emprego. Viu-se com os estádios do Euro 2004
Frederico II, o Grande, rei da Prússia, disse que "a trapaça, a má-fé e a duplicidade são, infelizmente, o carácter predominante da maioria dos homens que governam as nações". José Sócrates Pinto de Sousa, o grande maestro, ilustra-o. Na farsa de Matosinhos, a que o PS chamou congresso, usou bem a batuta da mistificação e deu o tom para o que vai ser a sua campanha: ilibou-se de responsabilidades pela crise e condenou o PSD; tendo preparado, astutamente, a queda do Governo, ei-lo, agora, cinicamente, a passar para o PSD o ónus da vulnerabilidade que nos verga. Como a memória é curta e o conhecimento não abunda, os hesitantes impressionam-se com o espalhafato e o discurso autoritário, ainda que recheado de mentiras. Porque, em tempo de medo e de apreensão, a populaça não gosta de moleza.
O aviso fica feito: não menosprezem as sondagens. Urge clarificar e não ser ambíguo. Eu não vou ser.


1. Na segunda metade de 2009, as escutas do caso Face Oculta trouxeram à superfície a teia subterrânea que preparava a aquisição da Media Capital pela PT. Objectivo? Condicionar a orientação noticiosa da TVI, afastar José Eduardo Moniz e calar Manuela Moura Guedes. Que mão segurou a batuta deste tenebroso conúbio entre a política e o dinheiro?
Este é um, apenas um, episódio de uma longa série de acções para calar a opinião livre e subjugar o espaço público, que o grande maestro protagonizou. José Manuel Fernandes, Henrique Monteiro e Mário Crespo, entre outros, denunciaram-nas, sem peias. Se não vos assusta o poder hegemónico e incontestável, voltem a votar nele. Se vos chega uma democracia amordaçada, escolham-no uma vez mais.


2. Para encontrar alguma analogia com a cadeia de escândalos que envolveram José Sócrates, temos que ir à Itália de Berlusconi. Na nossa História, não há precedente que lhe dispute tamanho mar de lama. Da licenciatura na Independente às escutas oportunamente silenciadas pelo Supremo Tribunal de Justiça, passando pela saga escabrosa dos projectos de engenharia da Guarda, os mistérios dos apartamentos da Braamcamp e os inenarráveis processos Cova da Beira e Freeport, saiu sempre judicialmente ileso, o grande maestro. Como Il Cavaliere. Se isso vos chega e querem manter um primeiro-ministro que se julga ungido de clarividência única, medíocre e incompetente, que vos mente sem rebuços, teimosamente cego, presumido omnisciente e contumaz calcador de todos os escrutínios morais, só têm que esperar até 5 de Junho. Votem nele.


3. As obras públicas entranharam em Sócrates, compulsivo, a ideia que criam emprego. Viu-se com os vários estádios do Euro 2004, que nos custaram milhões e que qualquer dia serão destruídos sem glória nem uso. Estamos por ora salvos da loucura do TGV e das imprudências, dadas as circunstâncias, do aeroporto e da terceira ponte sobre o Tejo. Mas se quiserem a megalomania de volta, mais Magalhães a pataco, quadros interactivos inúteis e escolas novas destruídas para que o grande maestro inaugure outras mais modernas, é só votar nele, já em Junho.


4. Sócrates foi, durante os seis anos da sua governação, o grande maestro da táctica para esconder os números do endividamento externo e a realidade do défice e das contas públicas. Depois de utilizar irresponsavelmente o Orçamento do Estado de 2009 para colher benefícios eleitorais, negou sempre que a crise financeira nos tocava. Desorçamentou e manipulou contabilisticamente as contas do Estado, até ao limiar da bancarrota e ao pedido de assistência financeira, que humilha Portugal. Se querem ajudar a destruir o resto, portugueses, votem nele, uma vez mais.


5. Enxerguem-se, portugueses: se somarmos à actual dívida pública a dívida das empresas públicas, chegamos a 125 por cento do PIB (o nosso PIB anda pelos 172 mil milhões de euros); a este número, medonho, somem mais 60 mil milhões, a pagar pelos nossos filhos e netos, que o grande maestro foi comprometendo em parcerias público-privadas, com as empresas do regime; quando, em 2005, arrebatou a batuta, o grande maestro encontrou 6,6 por cento de taxa de desemprego; agora, em 2011, o grande maestro abandonou à sua sorte uma triste banda de quase 700 mil desempregados, 11,1 por cento de taxa de desemprego, a pior desde que há registos em Portugal; estamos no Top Ten dos países mais caloteiros do mundo (100 por cento do PIB de dívidas das famílias portuguesas, mais 150 por cento do PIB de dívidas das empresas lusas, tudo por volta de 430 mil milhões de euros); temos a maior vaga de emigração de licenciados de todos os tempos, a segunda pior taxa de fuga de cérebros no universo da OCDE e a terceira no que toca ao abandono escolar. Se este painel factual não vos belisca, votem nele. Ofereçam-lhe uma batuta vitalícia e entronizem-no, até que o céu vos caia em cima.


6. Esclareçamos que a assistência financeira apenas nos tira a corda do pescoço nos próximos dois a três anos, na medida em que nos assegura honrarmos os compromissos da dívida pública. Mas não resolve o problema do crescimento económico, que supõe outra política. Se acreditam que o vosso coveiro pode ser o vosso salvador, votem no grande maestro e enterrem-se sozinhos, que ele já está, obviamente, protegido e salvo, pronto para a sua antecipada reforma dourada, que nenhuma troika cortará.

*Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)
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REESTRUTURAR A DÍVIDA

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 No dia em que o Governo demissionário decidiu dirigir à Comissão Europeia um pedido de assistência financeira para atender ao “financiamento da República”, considera o Instituto da Democracia portuguesa (IDP) que chegou o momento para se encarar o médio prazo, para além do ruído de fundo com o curto prazo.

O resgate é um dado adquirido não apenas porque a nossa situação financeira é grave como porque estamos em risco de sermos um elemento pernicioso para a estabilidade da zona euro. Embora as atenções dos portugueses estejam focadas, essa operação de resgate terá um prazo e um objectivo: evitar um desequilíbrio grave na zona euro. O facto de, neste processo ser Portugal o país a ser ajudado é instrumental. No fim de contas, prevalecerão os interesses globais da zona euro como um todo.

Portugal experimenta há mais de trinta anos, uma perda de competitividade traduzida na lenta diminuição das suas taxas de crescimento. Apesar de todas as vultuosas transferências recebidas – fundos comunitários, remessas de emigrantes e investimento estrangeiro – a taxa de crescimento da economia portuguesa tem vindo a decair, sempre. Sucessivos governos e sucessivas políticas públicas centradas no “big is beautiful” esqueceram o apoio à produção de bens transaccionáveis com alta incorporação de mais valias e potencialidades de exportação.

A crise actual e o nosso elevado endividamento externo são o corolário de políticas da III República que nunca manifestaram interesse em atacar os problemas de frente; antes preferiram iludi-los, por motivos de ganância pessoal e interesses mal informados.

Ao cabo de mais de uma década de endividamento explosivo, temos de constatar que esgotámos um modelo de desenvolvimento económico; hoje é por demais manifesto que este modelo não tem qualquer virtualidade e a manutenção deste caminho apenas nos conduz a um desastre nacional.

Neste quadro, a operação de resgate de que o pedido de que o pedido de assistência financeira é só o primeiro passo, permite colmatar um desequilíbrio e, sobretudo, evitar um desequilíbrio mais acentuado na zona euro. No entanto, falta criar condições de crescimento económico. Como o IDP já afirmou antes, o resgate é, sobretudo, uma operação de apoio ao euro, não directamente ao membro.

Para saber o que se vai passar a seguir, temos de olhar para longe. Nos últimos 30 anos, Portugal é um dos países da Europa que mais rapidamente baixou a sua taxa de natalidade. Em 2009 era o 2º país de EU com a mais baixa taxa de fertilidade: 1.3. Em 2009 e 2010, o número de mortes superou os nascimentos. Há mais de uma década que se chama a atenção para o “Inverno” demográfico, aparentemente com escasso eco na sociedade civil e sem eco nos meios políticos. Ao contrário de outros países europeus, não existe uma política de apoio e promoção da natalidade.

Em 2010 o ratio de pessoas activas/passivas foi de 1/1.5. A continuarem as tendências, em 2020 esse ratio será de 1/2 e, em 2030, terá passado para 1/2.5. Com um modelo económico esgotado, com taxas de crescimento progressivamente mais baixas, aumento do desemprego, envelhecimento da população e baixa fertilidade, aumentam os compromissos fixos e diminuem as receitas.

Assim , vem o IDP denunciar que, mais do que a “armadilha da dívida”, onde as políticas de contenção e austeridade terão um efeito recessivo na economia, estamos confrontados com a diminuição do principal recurso nacional- a população – e não o queremos admitir.

A nossa dívida externa bruta é hoje de +/- 230% do PIB e a líquida de quase 98%. As medidas de austeridade no quadro de um resgate permitem considerar que a nossa taxa de crescimento, nos próximos 10 anos, não deverá ser superior a 1.5% ao ano; ao mesmo tempo o serviço da dívida contraída está já próximo dos 5% do PIB.

Neste cenário, as nossas capacidades de endividamento no médio e longo prazo, a 10/ 30 anos, estão seriamente limitadas quer pelo baixo potencial de crescimento da economia, quer pela limitada capacidade do seu principal activo, nós, os cidadãos. Nesse sentido, considera o IDP que a nossa capacidade para poder honrar, nos termos e nas condições que nos propusemos pagar, estará, fortemente limitada.

Temos uma elevada probabilidade, a médio prazo, dentro de 4/5 anos, de estarmos a suportar uma política que não elimina a nossa dívida, e agrava as condições de podermos optimizar os nossos activos, para honrar a dívida e assegurar a sustentabilidade da economia e do país.

No actual quadro do debate de ideias e por força da crise imediata em que nos encontramos, todas as atenções estão centradas nas formas de “quebrar” o círculo vicioso que nos conduziu a esta situação; no entanto, essa premência obscurece um elemento fundamental: como vamos pagar a “montanha de dívida “que acumulámos ao longo destes anos e como o vamos pagar sem nos arruinarmos.

Considera o IDP que é necessário encarar com realismo a reestruturação da dívida nacional. Existem soluções estudadas para os problemas enumerados; sendo necessário tempo para as implementar, temos de partir para a reestruturação da dívida.

Uma nação não é uma empresa; não pode ser desmembrada e os seus activos disponibilizados livremente; os credores da nação preferem receber uma percentagem de algo a receber a totalidade de nada e nunca “asfixiarão” o devedor ao ponto de este ficar impedido de cumprir as suas obrigações.

A reestruturação de dívida soberana é um dos elementos que caracteriza a dívida; Portugal, enquanto nação autónoma, reestruturou seis vezes a dívida e, nos séc XX fizeram-no 21 países, entre os quais o Brasil.

A reestruturação da dívida – nos próximos meses – é uma operação de responsabilidade do próximo Governo e implica a apresentação de um plano de como e quando iremos pagar as nossas obrigações. Porque é uma operação da responsabilidade de todos os portugueses, o IDP alerta que deve ser partilhada por todos. Democracia, crescimento e equidade só serão possíveis simultaneamente com um regime cujas soluções estejam à altura da nossa história e da nossa cultura.

Lisboa, 6 de Abril de 2011

A Direcção do IDP (Instituto da Democracia Portuguesa)
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SOCIALISMO DEMOCRÁTICO: A MALDIÇÃO DE SATURNO

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Isto está a acontecer-nos a nós e não é nada como nos tinham contado. Ninguém nos diz que estamos a fazer História, não há turistas que venham de longe para ver esta nossa revolução e contudo amargamo-la: Portugal vive hoje os dias do fim do chamado socialismo democrático. Ou seja, dessa espécie de compromisso entre as liberdades dos cidadãos e um Estado que se vê como um grande cobrador de impostos e distribuidor da riqueza.

E esta não é uma pequena revolução. Infelizmente é uma revolução sem grandeza - chegamos a ela não pelo desejo de mudança mas sim porque não há dinheiro para sustentar o Estado -, sem símbolos, a não ser que por símbolos se entendam aquelas malditas linhas do juro a subir e as do rating a descer e sem narrativa, pois o que nos contaram sobre revoluções passa por muros a serem derrubados, multidões na rua festejando a liberdade e presos políticos a saírem das cadeias.

Na verdade nós não queríamos mudança alguma. Se pudéssemos, continuaríamos sempre com as nossas progressões automáticas, com os subsídios e abonos crescentes e com as autarquias transformadas nos maiores empregadores da região. Tudo e todos presos a essa cadeia de repartição de serviços e bens a que doutro modo, segundo o socialismo vigente, os portugueses não teriam acesso.

Afinal há décadas que os líderes da direita, do centro e da esquerda reduzem as divergências entre si às matérias da divisão ou, melhor dizendo, ao que cada um deles se propõe fazer com o dinheiro dos nossos impostos para o efeito despersonificado em dinheiro do Estado. A produção de riqueza é constitucionalmente vista com desconfiança e tem sido menosprezada quando não achincalhada pelas elites culturais e políticas. Grandes empresários como Alfredo da Silva ou Champallimaud são menos valorizados e conhecidos que os autores de qualquer quadro, poema ou filme de vigésima categoria.

Mas é sobretudo perante os pobres que aspiram a deixar de o ser pelos seus meios, e que portanto não esperaram que o Estado distribuidor faça deles menos pobres, que mais se assanha o discurso dessa nomenclatura de sociólogos, jornalistas e deputados com ordenado assegurado e que nunca criaram um emprego na vida, garantindo que aqueles empresários não têm rasgo, que só sabem fazer contas de merceeiro e que as suas empresas não passam duma estrutura de vão de escada. Aquilo que devia ser motivo de elogio - o ser capaz de criar quanto mais não seja o seu posto de trabalho num vão de escada e o ser prudente nos gastos - tornaram-se pretextos para a crítica e o escárnio daqueles que, como boa parte destas elites, são frequentemente sustentados pelo Estado e que corporativamente amplificam em eco a ideia do Estado enquanto grande cobrador/divisor.

Esta ilusão de que a justiça social e o combate às desigualdades se fariam através de um Estado cada vez mais tentacular e controlador teve o seu epílogo não no dia em que foi oficialmente formalizado o pedido de ajuda externa - há um ano que dependíamos dessa ajuda - mas sim quando se pôs a hipótese de alguns organismos do Ministério da Administração Interna não estarem a entregar ao Estado a retenção de IRS dos seus funcionários públicos e de o Fundo de Capitalização da Segurança Social poder vir a comprar ainda mais títulos da dívida portuguesa.

Em resumo, sobre o socialismo abate-se a maldição de Cronos/Saturno: quis criar uma Idade de Ouro e acabou a alimentar-se dos seus filhos com medo de ser destronado.

Por outras palavras, para ser socialismo, o socialismo ou tem dinheiro para distribuir ou é cada vez menos democrático, pois só com a desvalorização da democracia se conseguirá manter a sociedade em permanente estado de exaltação maniqueísta, distraindo-a do essencial. Paulatinamente, essa desvalorização da democracia está a ser feita oficialmente em nome do país, mas na prática para salvar os responsáveis por essa fraude que se chamou "vida para lá do défice": as eleições que são em democracia a forma natural de resolver as crises passaram a ser vistas como um incidente que pode aumentar os juros. As divergências políticas passaram a ser apresentadas como sinónimos de crispação e mais crispação que pode baixar o rating. O apurar das responsabilidades dá um sinal de desunião que assusta os nossos credores... Enfim, o funcionamento da democracia começa a ser apresentado como um factor de perturbação.

Se tivermos isto em conta, percebe-se que o congresso do PS em Matosinhos só podia ter corrido como correu: ali não houve nem podia haver sombra de política. O que aconteceu naquele pavilhão foi um encontro de motivação para um grupo de funcionários, muito deles ocupando cargos de nomeação, e fornecedores de serviços ao Estado. Estes, reunidos em torno do seu chefe, acertaram a estratégia para continuarem a assegurar que controlam a máquina estatal.

Ou, mitologicamente falando, que eles, que têm tido como fonte de rendimentos cargos em que nos prometem uma Idade de Ouro, cheia de carros eléctricos, TGV, cheques-bebé e computadores à borla, estão dispostos a quase tudo para não serem destronados.
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Helena Matos in "Público"
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A CRISE SEGUNDO MEDINA CARREIRA

Bom, dado o que está em causa é tão só o futuro dos nossos filhos e a própria sobrevivência da democracia em Portugal, não me parece exagerado perder algum tempo a desmontar a máquina de propaganda dos bandidos que se apoderaram do nosso país. Já sei que alguns de vós estão fartos de ouvir falar disto e não querem saber, que sou deprimente, etc., mas é importante perceberem que o que nos vai acontecer é, sobretudo, nossa responsabilidade porque não quisemos saber durante demasiado tempo e agora estamos com um pé dentro do abismo e já não há possibilidade de escapar.
Estou convencido que aquilo a que assistimos nos últimos dias é uma verdadeira operação militar e um crime contra a pátria (mais um). Como sabem há muito que ando nos mercados (quantos dos analistas que dizem disparates nas TVs alguma vez estiveram nos ditos mercados?) e acompanho com especial preocupação (o meu Pai diria obsessão) a situação portuguesa há vários anos. Algumas verdades inconvenientes não batem certo com a "narrativa" socialista há muito preparada e agora posta em marcha pela comunicação social como uma verdadeira operação de PsyOps, montada pelo círculo íntimo do bandido e executada pelos jornalistas e comentadores "amigos" e dependentes das prebendas do poder (quase todos infelizmente, dado o estado do "jornalismo" que temos).


Ora acredito que o plano de operações desta gente não deve andar muito longe disto:

1. Narrativa: Se Portugal aprovasse o PECIV não haveria nenhum resgate. Verdade: Portugal já está ligado à máquina há mais de 1 ano (O BCE todos os dias salva a banca nacional de ter que fechar as portas dando-lhe liquidez e compra obrigações Portuguesas que mais ninguém quer - senão já teríamos taxas de juro nos 20% ou mais). Ora esta situação não se podia continuar a arrastar, como é óbvio. Portugal tem que fazer o rollover de muitos milhares de milhões em dívida já daqui a umas semanas só para poder pagar salários! Sócrates sabe perfeitamente que isso é impossível e que estávamos no fim da corda. O resto é calculismo político e teatro. Como sempre fez.

2. Narrativa: Sócrates estava a defender Portugal e com ele não entrava cá o FMI. Verdade: Portugal é que tem de se defender deste criminoso louco que levou o país para a ruína (há muito antecipada como todos sabem). A diabolização do FMI é mais uma táctica dos spin doctors de Sócrates. O FMI fará sempre parte de qualquer resgate, seja o do mecanismo do EFSF (que é o que está em vigor e foi usado pela Irlanda e pela Grécia), seja o do ESM (que está ainda em discussão entre os 27 e não se sabe quando, nem se, nem como irá ser aprovado).

3. Narrativa: Estava tudo a correr tão bem e Portugal estava fora de perigo mas vieram estes "irresponsáveis" estragar tudo. Verdade: Perguntem aos contabilistas do BCE e da Comissão que cá estiveram a ver as contas quanto é que é o real buraco nas contas do Estado e vão cair para o lado (a seu tempo isto tudo se saberá). Alguém sinceramente fica surpreendido por descobrir que as finanças públicas estão todas marteladas e que os papéis que os socráticos enviam para Bruxelas para mostrar que são bons alunos não têm credibilidade nenhuma? E acham que lá em Bruxelas são todos parvos e não começam a desconfiar de tanto óasis em Portugal? Recordo que uma das razões pela qual a Grécia não contou com muita solidariedade alemã foi por ter martelado as contas sistematicamente, minando toda a confiança. Acham que a Goldman Sachs só fez swaps contabilísticos com Atenas? E todos sabemos que o engº relativo é um tipo rigoroso, estudioso e duma ética e honestidade à prova de bala, certo?

4. Narrativa: Os mercados castigaram Portugal devido à crise política desencadeada pela oposição. Agora, com muita pena do incansável patriota Sócrates, vem aí o resgate que seria desnecessário. Verdade: É óbvio que os mercados não gostaram de ver o PEC chumbado (e que não tinha que ser votado, muito menos agora, mas isso leva-nos a outro ponto), mas o que eles querem saber é se a oposição vai ou não cumprir as metas acordadas à socapa por Sócrates em Bruxelas (deliberadamente feito como se fosse uma operação secreta porque esse aspecto era peça essencial da sua encenação). E já todos cá dentro e lá fora sabem que o PSD e CDS vão viabilizar as medidas de austeridade e muito mais. É impressionante como a máquina do governo conseguiu passar a mensagem lá para fora que a oposição não aceitava mais austeridade. Essa desinformação deliberada é que prejudica o país lá fora porque cria inquietação artificial sobre as metas da austeridade. Mesmo assim os mercados não tiveram nenhuma reacção intempestiva porque o que os preocupa é apenas as metas. Mais nada. O resto é folclore para consumo interno. E, tal como a queda do governo e o resgate iminente não foram surpresa para mim, também não o foram para os mercados, que já contavam com isto há muito (basta ver um gráfico dos CDS sobre Portugal nos últimos 2 anos, e especialmente nos últimos meses). Porque é que os media não dizem que a bolsa lisboeta subiu mais de 1% no dia a seguir à queda? Simples, porque não convém para a narrativa que querem vender ao nosso povo facilmente manipulável (julgam eles depois de 6 anos a fazê-lo impunemente).
Bom, há sempre mais pontos da narrativa para desmascarar mas não sei se isto é útil para alguém ou se é já óbvio para todos. E como é 6ª feira e estou a ficar irritado só a escrever sobre este assunto termino por aqui. Se quiserem que eu vá escrevendo mais digam, porque isto dá muito trabalho.


Henrique Medina Carreira.
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