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quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

O "TIMOR GAP" E OS "PETROLEUM PREDATORS"


Em Fevereiro de 1942 o Japão desembarcou em Timor uma força de 20.000 homens e ocupou a colónia portuguesa, sem sequer dizer “água vai”. Preparavam-se para lançar dali, o território mais próximo da Austrália, a invasão. Os timorenses, enquadrados por uma companhia de comandos australiana, cujo comandante ainda era idolatrado pelos naturais há 40 anos e tive o privilégio de conhecer pessoalmente já coronel reformado, Bernard Callinan, lutaram heroicamente contra os nipónicos, infligindo-lhes pesadas baixas, e paralisaram o esforço militar japonês. Morreram entre 60 e 70 mil timorenses mas, provavelmente, pouparam a Austrália à guerra no seu território e a muito sofrimento!
Nobre povo e nação valente!
Gente brava (às vezes demais!), obstinados, dedicados às causas em que se envolvem e nobres. Lamentavelmente iletrados, embora cultos à sua maneira. Não sabem quem foi Gandhi, ou quem é o Dalai Lama, mas têm uma filosofia da vida em que, às vezes, vale a pena meditar.
Pois este povo, para quem a Austrália tem uma dívida de gratidão e devia lamber-lhes o rabo, é tratado abaixo de cão pela canalhice “australopiteca”.
De acordo com a lei internacional, os países marinhos têm direitos económicos sobre uma área com 200 milhas de largura, a partir da linha de costa. Quando entre dois países a distância é inferior a 400 milhas, essa distância é dividida ao meio. É o principio da equidistância. Fácil, justo, cristalino e até um jurista ilustre tem dificuldade em distorcer tal principio.
Em 1972, a Austrália arranjou uma desculpa qualquer, completamente esfarrapada, usando o argumento da plataforma continental e apoderou-se de 85% daquela distância. Portugal, potência administrante, não aceitou, recorreu para o Tribunal Internacional de Justiça de Haia e ali, com aquelas subtilezas jurídicas que conhecemos, o Tribunal arranjou maneira de dizer nim.
Ficou então uma área, ”mar de ninguém”, conhecida por Timor Gap. Por extraordinária coincidência, é ai que estão localizadas as reservas principais de petróleo e gás natural como Bayu-Unden e Troubadour!!
Quando Indonésia começou a dar sinais de que podia invadir Timor Leste, graças à clarividência, senso político e inteligência pétrea da rapaziada do Movimento das Forças Armadas, o embaixador australiano em Jacarta mandou um telegrama confidencial ao seu governo dizendo que encerrar o problema do Timor Gap podia ser mais fácil com a Indonésia do que com Portugal. Daí ao fechar dos olhos das autoridades australianas ao atropelo da invasão foi um passo de minhoca. Os americanos que, como as companhias petrolíferas e os banqueiros suíços, estão sempre envolvidos em tudo quanto seja porcaria deste estilo, disseram amén. E lá vieram anos de sofrimento para os pobres timorenses, atirado sobre eles pelos amigos do “paiper”, “tudai”, “chocolaitou” “tomaitou” e outras palavras terminadas em diabo que os carregue. Além de serem ingratos, são estupores. Mordem a mão que deviam beijar.
Então, a troco de continuarem com os olhos fechados para as arbitrariedades de Suharto e sus muchachos, em 1989 assinaram com a Indonésia o Tratado do Timor Gap, reconhecendo a soberania da Indonésia sobre Timor Leste, coisa que nenhum país ocidental tinha feito até à data. Sobre isto, o Professor Roger Clark, autoridade mundial em Direito Marítimo, escreveu: [...] é como adquirir material a um ladrão [...] o facto é que eles não têm direito histórico, nem legal, nem moral sobre Timor-leste e os seus recursos.
Mas os australianos assinavam tudo, até a crucificação do pai, por uns barris de petróleo.
Então, surgiu uma personalidade sinistra, que até dizem ser comunista, vejam lá, a pedir contas à Austrália!
Alkatiri!!
O homem viveu 24 anos em Moçambique, na fase marxista do país e foi ali educado. Com as reservas e dificuldades que estava a levantar àquela negociata do petróleo, só podia ser comunista! Era preciso abatê-lo!
Como?
Fácil!!!
O Major Alfredo Reinado, antigo exilado na Austrália e treinado na Academia Militar de Camberra, era o homem certo para começar a complicar a vida a Alkatiri. E Ramos Horta, que tirou um curso de diplomacia quase por correspondência em Sidney, era o candidato ideal para primeiro ministro.
E Xanana?
Quem é?!!! Aquele que gravou para a TV uma entrevista patética com Abílio Araújo, depois de feito prisioneiro pelos indonésios? Que faz discursos fluentes e brilhantes? Que nem deve saber o que é o Timor Gap? Por amor de Deus!! Não estamos a falar de gente muito estimulante, mas esse...!!!
E a Igreja?
Bom, aqui para nós, os Senhores Bispos não são grandes ”espingardas” intelectuais. Frequentaram o Seminário Maior em Macau, segundo parece, e aquilo da Filosofia, da Teologia, do Direito Canónico e assim, deixou-os exaustos. E ainda têm uns “fumos” de anti-colonialismo. Vocês não viram a distância de D. Ximenes Belo quando foi recebido em Lisboa pelo generoso povo deste País, que parecia ter recebido Jesus Cristo no Aeroporto da Portela? Com esses não há problema. Só vão perceber o que é colonialismo quando compreenderem o que é isto do Tratado do Timor Gap. Só daqui a muitos anos! E vão perceber que o colonialismo português em Timor era um luxo do Salazar. Só dava despesa! Mas servia, juntamente com Goa, Damão e Diu, para compor a panóplia do “País do Minho a Timor”. Por aí, não havia problema.
Mas acham que o Alkatiri era mesmo comunista?
Sabemos lá se era! Provavelmente, não. Mas dava jeito dizer que sim. Também, se fosse, isso era doença com cura espontânea, sem deixar sequelas. Assim como a maior parte das infecções pelo vírus H1N1.
Ramos Horta, Primeiro-Ministro de Timor Leste e Presidente agora! Xanana Presidente da República e Primeiro-Ministro agora!
Que tristeza!...
Triste porque há coisas naquela terra que não vou esquecer nunca. A cadeira onde fiz consulta no Hospital de Baucau durante ano e meio e era o banco de um tanque japonês, adaptado com engenho timorense àquela inesperada função. As grutas que haviam sido enormes paióis, escavadas nas montanhas por milhares de indígenas recrutados pelos nipónicos e abatidos sumariamente no fim para não revelarem aos australianos a sua localização. A ternura dos “moradores”, espécie de guarda pretoriana dos liurais, que me ajudavam como se fosse uma criança a vencer os difíceis caminhos para as terras onde me deslocava em “acção psico-social”. As recepções dos chefes nativos, que me contemplavam invariavelmente com belíssimo sarapatel, acompanhado por cerveja “Laurentina” choca, muito melhor do que qualquer champagne, whisky, ou vinho do restaurante do Hotel Negresco, em Nice. E a solidariedade do condutor de Unimog que quase morria afogado numa ribeira, com a preocupação única de me por a salvo.
Como posso aceitar o que se passa em Timor Leste, entregue a Xanana e Horta e com australianos a garantir a paz.


Peacekeepers or Petroleum Predators?
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Legendas das figuras:
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Esquerda, de cima para baixo
- Tropas australianas no terreno de Timor.
- Oficiais australianos. O terceiro a contar da esquerda é o Major Bernard Callinan.
- O Major Callinan, autor do livro "Independent Company".
- Capa do do referido livro.
Direita, de cima para baixo
- Militares da 2ª Companhia Independente.
- Recorte de jornal onde se fala da resistência contra os japoneses.
- Rendição japonesa em Timor.
- O mapa do célebre "Timor Gap".
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Clicar nas figuras para ver maior ampliação

O CABO DE GUERRA


O Jeep avançava aos zig-zagues e solavancos, escolhendo o condutor os buracos menos fundos da picada, numa louvável tentativa de evitar acabar ali com a já longa carreira da viatura que nem na Coreia tinha visto caminhos assim. Luís Castro, alferes miliciano médico, militar da tropa por imposição e civil por convicção, sentado no banco traseiro, já tinha o rabo calejado pelas selas em que cavalgava quase todas as semanas na demagógica missão de dar assistência clínica aos timorenses residentes atrás do sol posto e que era parte importante do que oficialmente se chamava acção psico-social. Era jovem e a coluna vertebral ainda suportava bem aquelas convulsões. Mantinha-se apenas atento ao caminho, para prever o próximo encontrão e não ser projectado pela borda fora.
À sua frente, limitando o ângulo de visão da picada, a cabeça do soldado condutor Fornelos, estranhamente quase calvo, com alopécia de padrão feminino do grau III da escala de Ludwig, e a cabeça de pilão do comandante do Sector, assente sobre um pescoço bufalino espetado no vértice do cone de base larga situada na cintura e altura diminuta que era o tronco. Um horror!
Aproximava-se o único momento divertido daquela “seca” periódica que era a viagem de Baucau até Ossu, na visita à Companhia do “Mundo Perdido” e aos pequenos destacamentos situados no caminho. O “cabo de guerra” comandante do Sector fazia questão de ser acompanhado pelo médico pois, além de fazer toilette, era uma maneira de o chatear, coisa que nunca perdia oportunidade de fazer. Estavam a menos de dois quilómetros da ribeira, situada em vale profundo e estreito, que se atravessava sobre uma ponte de teca construída pelos japoneses há mais de vinte anos. Embora fosse a mais genial obra de engenharia militar das redondezas, e fosse feita de teca, madeira quase eterna especialmente quando mergulhada na água, tinha já alguns sintomas de parkinsonismo ao ser cruzada pelas viaturas. A experiência de viagens anteriores fazia Luís sentir ansiedade pela cena que iria, seguramente, repetir-se. Estava ainda ocupado com este pensamento, quando o “cabo de guerra” iniciou a conversa preparatória.
- Ó Fornelos, já alguma vez passaste na ponte que está aí à frente?
- Sim, meu comandante. Várias vezes.
- É preciso muito cuidado e tens que saber por onde se passa. Depois eu digo-te.
Estava dado o mote para a cena patética a desenvolver na ribeira, dali a mais duzentos e cinquenta buracos e muitos “golpes de rins”.
Quando avistámos o pontão, levantou o braço com a manga da camisa descida e abotoada, apesar de transpirar como um touro no final da corrida, e apontou para ele.
- É ali. Paras antes de atravessarmos.
Tinha a camisa com uma imensa mancha de transpiração nas costas, mas era do calor. Faço-lhe essa justiça.
O condutor estacionou a cerca de três metros da ponte. O homem apeou-se e dirigiu-se à margem da ribeira. Aí, olhou para os lados daquela engenharia que devia fazer parte dos seus pesadelos, atravessou-a a pé e, do outro lado, voltou a inspeccioná-la lateralmente. Em seguida levantou o braço, qual polícia sinaleiro mandando avançar, e ficou a comandar, com gestos convictos, a difícil manobra, qual era a de andar pouco mais de meia dúzia de metros em linha recta. Aliás, não podia ser de outra maneira, dada a largura da ponte, pouco maior que a do Jeep. Lá dentro, o soldado Fornelos ria descaradamente e Luís fazia coro, esperando que aquela cangalhada não fosse toda pelo buraco abaixo. O cágado tinha inventado a pantomina para não atravessar a ponte dentro da viatura.
É claro que estes feitos bélicos passaram depressa de boca em boca e chegaram ao conhecimento da hierarquia. Melhor dizendo, da cadeia de comando. Assim é que é. Quando interrogado sobre tal comportamento, explicou que não podia arriscar cair no buraco pois deixaria o sector decapitado!
A formidável máquina de guerra do sector era constituída por duas companhias, uma das quais com praças indígenas, e três companhias de tropas de segunda linha, formadas por timorenses descalços, incluindo os sargentos, três alferes, um tenente e um capitão, assessorado por um furriel português que era quem mandava. Imaginem uma organização destas, quase equivalente a um corpo de exército do Romel, sem a cabeça pensante do comandante!
Luís recordava-se de uma madrugada em que regressou ao quartel, depois de ter ido assistir as vítimas da queda num vale da viatura que conduzia vários militares, e lhe comunicou que havia morrido um soldado. Virou-se para ele alarmado e perguntou de imediato: era preto ou branco? Quando soube que era timorense, estampou-se-lhe um sorriso nas trombas com o alívio. O canalha só receava a complicação de ter de explicar porque caiam os Unimogs do Sector nos vales e morriam soldados europeus. Como a vítima era timorense, daria a explicação óbvia de que morreu porque era indígena.
Esta alarvice do cérebro que liderava militarmente a tropa de pé descalço ou de chinelo acalcanhado naquela zona, indispunha-o supinamente. Tinha criado laços de amizade com os soldados indígenas que conduziam como ninguém as viaturas naquela terra acidentada e difícil, com os guias que o levavam aos lugares mais escondidos como se tivessem um GPS no cerebelo, com os sipaios que encontrava no caminho e se mostravam preocupados com a sua evidente falta de preparação para viajar naquelas condições, a cavalo ou a pé, e com os chefes tradicionais que o recebiam como um príncipe, oferecendo-lhe belas refeições de sarapatel, cerveja “Laurentina” quente e a melhor palhota para dormir, em esteiras muitas vezes com lençóis. Eram simples, humildes, amigos e conformados com a desgraça que era a vida deles.

Desde que havia tido uma disputa desagradável com o jagodes, em que ele não se saiu muito bem, passou a ter frequentes guias de marcha para fazer acção psico-social nos locais mais inacessíveis, com particular preferência pela costa Sul. Andava dias inteiros nos cavalos anões de Timor, com os pés quase a arrastar pelo chão e calo no rabo. Foi a sítios onde era cercado pelas crianças que se deslocavam às arrecuas na sua frente, olhando para ele como se estivessem no jardim zoológico, porque nunca tinham visto um branco. À noite, quando se deitava, pensava no engano em que estava a colaborar, pretendendo fazer crer àquela gente que estava a ajudá-los, quando era tudo uma demagogia total. Se estavam mal antes de ele chegar, continuavam mal depois de partir. Algumas injecções de cloroquina ou penicilina, uma dúzia de pensos em feridas que nunca mais se curariam, tratamentos paliativos para dois ou três dias em doentes terminais e muita ignorância da sua parte sobre a patologia tropical de que a maioria sofria. Viu morrer vários em caquexia, sem fazer ideia do que tinham. Tumores? Malária? Outras parasitoses? Tuberculose? Sabia lá! Quando desembarcou em Timor, um colega já veterano tinha-lhe dito: até prova em contrário, todo o timorense é tuberculoso. Não seria bem assim, mas andava lá perto. A malária, as parasitoses intestinais, a subalimentação, a falta de imunidade e as condições de habitação tornavam famílias inteiras presas fáceis do bacilo, presente que os portugueses lhes levaram no Século XVI. Uma lástima!

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

EL MUNDO SUBATÓMICO

Partículas anteriores a los aceleradores

A mediados de la década del 30, la comprensión de la estructura fundamental de la materia parecía ser casi completa. Décadas antes, Rutherford había mostrado que los átomos tienen un núcleo, relativamente diminuto pero masivo. La teoría cuántica había dado sentido a los espectros y a los orbitales atómicos. El descubrimiento del neutrón había explicado la existencia de isótopos nucleares. Es decir, los protones, los neutrones, y los electrones eran los bloques constitutivos de toda la materia. Sin embargo, aún restaba resolver algunos enigmas. ¿Qué mantiene juntos a los protones y los neutrones para formar el núcleo? ¿Cuáles son las fuerzas involucradas en los decaimientos radioactivos de los núcleos, en los que se producen los rayos alfa, beta y gama?

La llegada del acelerador


Para estudiar el núcleo y las interacciones de los neutrones y protones que lo forman, los físicos necesitaron una herramienta que fuera capaz de penetrar en el interior del diminuto núcleo, del mismo modo en que los experimentos de dispersión, habían penetrado en el interior de los átomos. El acelerador es una herramienta que les permite a los físicos, descomponer estructuras muy pequeñas, produciendo partículas con ímpetu muy alto y, por lo tanto, de longitud de onda corta . La longitud de onda () de la onda asociada a una partícula es inversamente proporcional al ímpetu (p) de la partícula (= h/p), donde h = constante de Planck.
Los experimentos de partículas estudian las colisiones entre partículas de alta energía, producidas en aceleradores. En los experimentos modernos, el punto de colisión está rodeado por grandes detectores multi-capa. Cada capa del detector tiene una función específica, rastreando e identificando cada una de las muchas partículas que se pueden producir en una sola colisión.

La explosión de las partículas

Para sorpresa de los físicos, los experimentos con aceleradores revelaron que el mundo de las partículas era mucho más rico de lo que creían; fueron descubiertos muchos más tipos de partículas, similares a los protones y neutrones, (llamados bariones) y toda una nueva familia de partículas llamadas mesones. A comienzos de la década del 60, fueron identificados unos cien tipos de partículas, y los físicos aún no podían comprender en forma completa, las fuerzas fundamentales.


La propuesta del quark


En 1964, dos físicos - Murray Gell-Mann y George Zweig - independientemente, dieron con la idea que los neutrones , los protones, y todas las nuevas partículas podrían ser explicadas a partir de unos pocos tipos de objetos aún más pequeños; Gell-Mann los llamó quarks; y por medio de los quarks ellos pudieron explicar todos los bariones y mesones observados utilizando sólo quarks de tres tipos (los ahora llamados up (arriba), down (abajo), y strange (extraño)), junto con sus correspondientes antiquarks. Lo revolucionario de su idea fue que debieron asignar a los quarks cargas eléctricas de 2/3 y -1/3, en unidades de la carga del protón; cargas como éstas nunca habían sido observadas!
Los antiquarks son los compañeros de antimateria de los quarks; tienen la misma masa, pero su carga es opuesta a la del correspondiente quark. Cuando un quark se topa con un antiquark, ambos pueden aniquilarse , desapareciendo, para dar algún otro tipo de energía.

El Modelo Standard

Cerca de treinta años más tarde, y después de muchos experimentos, la idea del quark ha sido confirmada. Ahora forma parte del Modelo Standard de las Partículas e Interacciones Fundamentales. Los nuevos descubrimientos han mostrado que hay seis tipos de quark (que fueron llamados up (arriba), down (abajo), strange (extraño), charm (encanto), bottom (fondo), y top (cumbre), en orden creciente de masa). También existen seis tipos de partículas, incluyendo el electrón, llamadas leptones. El Modelo Standard tiene en cuenta las interacciones fuertes, débiles, y electromagnéticas de los quarks y leptones, y explica el patrón seguido por las uniones nucleares y por los decaimientos.

Partículas compuestas de quarks

La razón por la cual nunca han sido observadas cargas eléctricas fraccionarias, como las de los quarks, es que los quarks nunca han sido encontrados separados, sino sólo formando parte de partículas compuestas llamadas hadrones. Hay dos clases de hadrones: bariones, que contienen tres quarks, y mesones, que contiene un quark y un antiquark. La tabla de ejemplos de hadrones, mostradas en la tabla del Modelo Standard, brinda unos pocos ejemplos de las muchas partículas conocidas. Las partículas hechas con los primeros cinco tipos de quark, han sido producidas y estudiadas en los aceleradores. El quark top es tan masivo que, para producirlo, se necesitaron muchos años y aceleradores de muy alta energía. Fue finalmente descubierto en abril de 1995 en el Fermilab.

Los leptones

En contraste con los quarks, cualquiera de los seis leptones pueden encontrarse solos. El electrón es el leptón más conocido. Otros dos leptones cargados, el muón, (descubierto en 1936) y la partícula tau (descubierta en 1975), difieren del electrón sólo en que son más masivos que éste.
Los otros tres leptones son partículas muy huidizas llamadas neutrinos, que no tienen carga eléctrica, y muy poca masa, si es que tienen masa alguna. Hay un tipo de neutrino para cada tipo de leptón cargado eléctricamente. Para cada uno de los seis leptones hay, además, un antileptón, que tiene igual masa y carga opuesta.

Fuerzas e interacciones

Ahora ya conocemos los bloques constitutivos de la materia, pero aún debemos preguntarnos: ¿qué la mantiene unida? Todas las fuerzas son debidas a las interacciones entre las partículas. Las interacciones son de cuatro tipos: gravitacionales, electromagnéticas, fuertes, y débiles. La gravedad es tal vez la fuerza más familiar para nosotros, pero no está incluída en el Modelo Standard, porque sus efectos son despreciables en los procesos entre partículas fundamentales y, además, porque los físicos aún no han resuelto el problema de cómo incluirla.
Las fuerzas electromagnéticas también son familiares; son las responsables de ligar los electrones el núcleo, para formar átomos eléctricamente neutros. Los átomos se combinan entre sí para formar moléculas o cristales, a causa de efectos electromagnéticos producidos por su subestructura cargada. La mayoría de las fuerzas cotidianas, como el soporte que nos brinda el suelo, o la fricción, son debidas a las fuerzas electromagnéticas, de la materia que se resiste al desplazamiento de sus átomos o electrones, de sus posiciones de equilibrio en el material.
En los procesos entre partículas, se describen las fuerzas como si fueran producidas por el intercambio de otras partículas "mediadoras"; para cada tipo de fuerza hay una partícula mediadora asociada. La partícula mediadora de la fuerza electromagnética es el fotón; el fotón producido en una transición nuclear se llama rayo gama.
Para distancias mucho mayores que el tamaño de un núcleo atómico, las restantes dos fuerzas tienen sólo un efecto despreciable -- por eso nosotros nunca las notamos en la vida cotidiana. Sin embargo dependemos de ellas para la existencia de todo la materia con la que está hecho el mundo, y también para los procesos de decaimiento, por los cuales se hacen inestables algunos tipos de materia.
La fuerza fuerte mantiene unidos a los quarks entre sí, formando hadrones; sus partículas mediadoras se llaman, caprichosamente, gluones porque "pegan (en inglés glue=goma de pegar)" exitosamente los quarks entre sí. La unión de los protones y los neutrones para formar los núcleos es un efecto residual de la interacción fuerte entre sus constituyentes: los quarks y los gluones. Los leptones no intervienen en las interacciones fuertes.
Las interacciones débiles son las únicas mediante las cuales un quark se convierte en otro quark, de otro tipo, o bien un leptón se convierte en otro leptón. Son las responsables del hecho que todos los quarks y leptones más masivos, decaen para producir quarks y leptones más livianos. Esta es la razón por la cual la materia estable que nos rodea contiene sólo electrones y los dos tipos de quark más livianos (up (arriba) y down (abajo)). Las partículas mediadoras de las interacciones débiles son los bosones W y Z. El decaimiento beta de los núcleos fue el primer proceso débil observado: en un núcleo, en el que haya suficiente energía, un neutrón se convierte en un protón y despide un electrón y un neutrino de antielectrón. Este decaimiento modifica el número atómico del núcleo. El nombre dado al electrón emergente es rayo beta.
Ya hemos explicado los rayos beta y gama; ¿qué hay de los rayos alfa? La partícula alfa es un núcleo de helio - uno de los productos de una fisión nuclear. La fisión es la ruptura de un núcleo masivo, para formar núcleos más pequeños; ocurre cuando la suma de las masas de los núcleos pequeños es menor que la masa del núcleo del cual provienen. y es un efecto residual de la interacción fuerte.

¿Cuáles preguntas resta responder?

El Modelo Standard responde muchas de las preguntas sobre la estructura y estabilidad de la materia, mediante sus seis tipos de quarks, sus seis tipos de leptones, y sus cuatro tipos de fuerza.
Pero el Modelo Standard deja muchas otras preguntas sin contestar: ¿Por qué hay tres tipos de quarks y leptones de cada carga? ¿Hay algún patrón para sus masas? ¿Existen más tipos de partículas y fuerzas, a ser descubiertas en aceleradores de energía aún mayor? ¿Son los quarks y los leptones realmente fundamentales; o ellos mismos tienen también una subestructura? ¿Cómo pueden incluirse las interacciones gravitacionales? ¿Qué partículas forman la materia oscura del universo?
Preguntas como éstas impulsan a los físicos de partículas a construir y operar nuevos aceleradores, para que las colisiones de más alta energía obtenidas en ellos, puedan proporcionar pistas acerca de las respuestas.

domingo, 27 de dezembro de 2009

Epigenetics and the Passing of Acquired Traits to Offspring

The same year that celebrated Charles Darwin witnessed numerous reports that give a measure of credence to a scientist historically viewed as his competitor: French biologist John-Baptiste Lamarck. In the early 19th century Lamarck asserted that acquired characteristics can be transmitted to offspring. In this tradition, the science of epigenetics, which studies the ways genes are switched on through environmental influences (and can remain in that state over multiple generations) experienced a banner year.
In February researchers reported in The Journal of Neuroscience that exercise, social interactions and other forms of stimulation enhanced brain activity that promotes learning and memory in mice genetically engineered to have memory deficits. Offspring of these mice, moreover, experienced improved cognition through early adolescence.
A November report in the journal Endocrinology showed that the pups of pregnant mice fed a high-fat diet during pregnancy were longer than normal and insensitive to the effects of insulin, a trait that persisted into a subsequent generation.
Such persistent epigenetic changes are likely to apply to humans. Researchers have been studying how chemicals in the environment can alter epigenetic switches in our bodies and leave us vulnerable to diseases ranging from diabetes to cancer.

In "Scientic American"

sábado, 26 de dezembro de 2009

ERA UMA VEZ PORTUGAL



(Na apresentação da "História de Portugal" coordenada por Rui Ramos, António Barreto faz um retrato de Portugal e das Histórias que sobre o país se foram escrevendo)


Dizem que as "Histórias de Portugal" são o fruto do seu tempo. Parece um lugar-comum, mas talvez seja verdade. Mais importante do que isso, as boas "Histórias de Portugal" marcam o seu tempo. E constituem mesmo uma revisão da identidade de um país. É o futuro que prevejo para esta "História de Portugal" de Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro. Até porque parece termos chegado ao fim de uma longa caminhada, de um rude trajecto que nos levou de uma História feita de mitos patrióticos e de narcisismo até às versões contemporâneas e às interpretações racionais da história de um povo e de um país.

Foram décadas, foram séculos a pensar que Portugal era quase eterno e sempre tinha existido; que era original e singular. Único e irrepetível. Bafejado pela graça e construído por um povo excepcional. Separado geograficamente e muito diferente de Espanha. Com uma identidade tão própria que já havia Portugueses antes de Portugal!

Vivi muitos anos com a "História de Portugal" e o "Portugal Contemporâneo", de Oliveira Martins. Não são propriamente modelos de historiografia, mas, pela inteligência, pela interpretação e pela vivacidade, deixaram-me marcas. Ainda hoje recordo a primeira frase do "Portugal Contemporâneo": "Sua Majestade fora a Belém comer uma merenda. Era nos primeiros dias de Março. Quando voltou ao palácio achou-se, à noite, mal: cãibras, sintomas de epilepsia. Vieram médicos, o barão de Alvaiázere e o valido cirurgião Aguiar. No dia seguinte, o estado do enfermo piorou; e o rei decidiu-se a despir de si o pesado encargo do governo". Começava assim, acrescento eu, uma série de acontecimentos que o autor designa por um excepcional caos.

Era uma "História" animada, frequentemente incrível, mas que nos obrigou, mais do que a maioria dos livros escritos desde então, a reflectir sobre o país.

Mal conheci as de Pinheiro Chagas e Fortunato de Almeida. Talvez fossem mais "Histórias", como hoje as entendemos, do que as de Oliveira Martins. Já a de Damião Peres, a famosa "de Barcelos", me fez companhia no exílio, durante os anos sessenta. A ideologia irritava-me, o nacionalismo de alguns capítulos também. Também neste caso era logo advertido na primeira página com a afirmação inicial de que Portugal era "territorialmente pequeno, mas grande pela beleza da paisagem, pela suavidade do clima e pelo valor do seu povo...".

Apesar disso, era do que de melhor se fazia e lia. Muito mais útil, interessante e valioso foi, anos depois, o "Dicionário de História de Portugal", de Joel Serrão, obra ímpar e inovadora, que, aliás, viria a permitir, mais tarde, novas tentativas de interpretação ou de narrativa global. Oliveira Marques, João Medina e Veríssimo Serrão vieram a seguir, tal como José Hermano Saraiva e novamente Joel Serrão, desta vez em parceria com Oliveira Marques. E assim cheguei, já nos anos 90, ao principal monumento do género, a que foi dirigida por José Mattoso. Citei, deliberadamente, "Histórias" de amplitude e dimensão bem diferentes, mas foram estas as que mais marcaram as décadas.

Deste elenco pessoal, não menciono evidentemente as "Histórias" escolares, que não me deixaram recordações. A não ser a de ter ganho, 50 anos depois, um jantar a alguém que não acreditava que um rei português tivesse tido o cognome de "O Gordo". Com essa ressalva, aquela literatura quase me arredou desta bela disciplina. A ideologia do poder e a apologia do patriotismo mais boçal só foram vencidas por um professor excepcional e pela virtude da curiosidade.

A evolução da História de Portugal foi também a evolução da identidade nacional. Em grande parte, é a primeira que faz a última. E, nessa identidade, as origens do país e a sua configuração inicial ocupam lugar de relevo. Depois de Herculano e também graças a ele, Oliveira Martins ajustou contas com a historiografia nacionalista que, durante séculos, fazia repousar Portugal nos lusitanos e, com eles, na homogeneidade étnica, na unidade cultural e, mais estranhamente ainda, na singularidade geográfica. A sua História começa, como se deve, com o Condado Portucalense, não sem antes sublinhar o que forma uma nacionalidade: o governo, a história e, subsidiariamente, a cultura, a língua e a religião. Acontece que, apesar de Herculano e Oliveira Martins, o século XX ainda assistiu a um prolongamento atávico da concepção unitária e lusitana da origem de Portugal.

Foi também o século XX que viu de-senvolver-se a História de longa duração, transformando-a em História de tudo quanto viveu e aconteceu no território hoje habitado pelos portugueses. Assim, temos "Histórias" que começam com o paleolítico e o Neandertal, alargando a 20, 30 ou 50 mil anos esta História de 850! São perspectivas legítimas, curiosas e, por vezes, inteligentes. Mas deixam quase sempre esta indelével e desagradável sensação de estarmos diante de uma contínua e persistente jornada portuguesa e lusitana.

Só gradual e recentemente se foi afirmando que Portugal partia da diversidade, não da unidade. Os primeiros ensinamentos de Herculano tinham dado fruto. Nos anos 40, Orlando Ribeiro e, nos anos 80, José Mattoso, além de outros, confirmaram e consolidaram a ideia da diversidade e da metamorfose de um povo, afastando a concepção da unidade original. A unidade e a homogeneidade, aliás excepcionais, foram construídas, são ponto de desenvolvimento e de chegada, não de partida.

Curiosamente, para os nossos três autores, a narrativa começa com a chegada dos exércitos muçulmanos à Península. É um sinal dado nas primeiras páginas: Portugal nasceu contra! Parece que sugerem: serão os séculos de conquista que formarão estados e povos. E formarão Portugal. Sabe-se hoje, sempre se deveria ter sabido, não fora a ideologia, que há mais diferenças entre as regiões portuguesas do Norte, do Centro e do Sul, do que entre estas e os seus prolongamentos galegos, castelhanos e estremenhos. População diversa, povo plural, território heterogéneo, mas poder central e unitário, concentrado, com reduzida negociação, desde o Condado Portucalense. Neste paradoxo, a singularidade portuguesa. Mas que não se trata de uma singularidade excepcional e única: todos os países são singulares, caso contrário não seriam países. E é com alegria que vejo o título do último capítulo desta História: "Uma democracia europeia". Nas minhas palavras, um país como os outros! Parece banal e resignado. Mas é uma vitória da razão.

Estamos longe das concepções redentoras da pátria, segundo as quais, antes de Portugal, já havia portugueses, mesmo se com outro nome. Ultrapassada também a ideia de que a nação precedeu e criou o Estado, sublinham e confirmam uma outra, a de que foi o Estado, isto é, o poder político organizado ou em vias de organização, que criou a nação, o que durou séculos, a ponto de só recentemente se poder falar de um país inteiramente integrado, de uma sociedade articulada, de mercados entrosados, de cidadãos livres e de uma consciência nacional que deixava de ter como horizontes as planícies ou as montanhas que a vista alcançava!

Que país, que Portugal resulta desta "História de Portugal"?

A determinação política de um povo e de um Estado que persistiram em existir e afirmar-se contra todas as probabilidades. A ideia de que Portugal nasceu contra alguém e contra alguns. A certeza de que o país e o Estado se mantiveram graças a poderes exteriores, do Vaticano a Paris e a Londres, passando pelo concerto de todas as potências europeias.

A periferia europeia que os portugueses transformaram em proximidade do mar e dos outros continentes. A falta de recursos que foram procurar alhures. O emprego que foram criar noutros sítios. A falta de sábios e cientistas suprida com a imigração de europeus. A míngua de capital, de empresários e de organização, colmatada com a importação do necessário. A certeza de que os portugueses nunca souberam sobreviver nem puderam melhorar a sua vida apenas em Portugal.

A habilidade com que, através dos séculos, os dirigentes nacionais souberam jogar as suas fraquezas na cena internacional e aproveitar as alianças e o acaso para sobreviver como país, quando os factores adversos eram evidentes.

A omnipresença de um Estado que desempenhou todos os papéis, o de inovador e o de conservador, o de revolucionário e o de reaccionário, o de motor e o de obstáculo ao desenvolvimento, o de abertura e o de fecho ao mundo exterior, o de déspota e o de liberal. Parece que quase tudo começou e acabou no Estado. Conquista e reconquista, expansão e retracção, instrução e obscurantismo foram obra de um Estado que pouco espaço deixava para a sociedade de classes, grupos e homens livres e independentes.

O ponto de partida, marcado pela pluralidade e pela diferença, de um país que construiu a sua homogeneidade, rara na Europa e no mundo, agora novamente contrariada por uma diversificação humana, cultural e religiosa em curso e que, em 30 anos, já mudou a sociedade.

Apesar da homogeneidade social e humana e da pequenez territorial e económica, uma integração nacional e respectiva consciência muito tardias, com os mercados, a moeda, a escola, o exército, a burocracia, a justiça, as comunicações e a política a articularem-se e a cobrirem todo o país e toda a população já nas décadas do século XX.

A mediania económica, resultado da falta de recursos naturais e da reduzida população, mas elevada a quase prosperidade durante um tempo de descoberta e de exploração de outros continentes, seguida do empobrecimento que, até quase aos nossos tempos, marcou grande parte da história moderna e contemporânea.

A consciência sofrida e frustre do atraso diante das outras nações por parte de uma elite, primeiro, de um povo inteiro, depois, que conheciam a riqueza de outros, que sabiam dos progressos alheios, mas que não os conseguiam radicar entre nós.

A rapidez com que, em vários séculos, as elites souberam importar ideias de vanguarda e adoptar modelos e procedimentos progressistas ou mesmo revolucionários, sempre nas formas legais, quase sem cuidar da sua exequibilidade, de modo a que as grandes inovações, como eram sentidas em seu tempo, esbarravam depois numa sociedade de valores e comportamentos atávicos.

A evidência dos factores externos no de-senvolvimento e na consolidação do país. A África e o Brasil, o Oriente e o Atlântico, a Europa e as Américas, a EFTA e a União Europeia estão na origem dos ciclos de crescimento e de prosperidade, em contraste com os períodos de fechamento, mais vizinhos do empobrecimento.

Não sou historiador, nem este é o momento para analisar em pormenor um volume destas dimensões e desta ambição. Ao apresentá-la, presto-lhe a devida e merecida homenagem.

domingo, 20 de dezembro de 2009

ANTÓNIO BARRETO NA COMEMORAÇÃO DOS 55 ANOS DO HOSPITAL DE SANTA MARIA

Não vou falar do Hospital. Outros o farão. Conheço mal a sua história. Sei que terá sido decidido em 1934 e desenhado por Hermann Diestel em 1938. Dizem que os planos de Santa Maria e de S. João, no Porto, são iguais e que deveriam ser de hospitais a construir na Alemanha. Não foram, por causa da guerra. Diz também a lenda que o projecto era vantajoso: saía mais barato sendo para dois! Foi iniciada a construção em 1940, concluída a obra em 1953 e inaugurado a 27 de Abril. Ainda me lembro dos ecos da sua inauguração que chegaram a Trás-os-Montes, assim como, poucos anos depois, os da abertura do S. João. Eram consideradas obras excepcionais, de relevo internacional.
Santa Maria faz portanto agora 75 anos de decisão, 69 de construção, 56 de inauguração e 55 de início da operação. Parabéns pois. Aos seus dirigentes, aos que aqui trabalham e sobretudo aos que aqui foram tratados. Outros vos falarão do Hospital, das suas várias fases de vida e dos melhoramentos recentes que, segundo se diz, têm sido realmente importantes. Não vos posso dar testemunho pessoal, dado que, por sorte minha, não sou frequentador de hospitais. Por enquanto. Mas não esqueço uma frase de João Lobo Antunes, ouvida na rádio, creio eu. Dizia ele que, de manhã, quando se dirigia para aqui, para o trabalho, se sentia feliz. É tão raro ouvir tal que nunca mais esqueci. Pode ser “coisa” dele, esta atitude, mas não poderia ser verdade se o Hospital não oferecesse alguns motivos para essa felicidade. Espero que ele nos diga porquê.
Parece, de qualquer modo, ser verdade que este hospital vive um ciclo de transformação e de modernização que muitos consideram exemplar. Regozijo-me com o facto. Não é frequente ver velhas e gastas instituições serem capazes de se renovar e de transformar os seus hábitos. Parabéns também por isso.
Os anos 50, de criação deste hospital e do de S. João, foram anos importantes em Portugal. Para todos os efeitos, tínhamos saído da guerra sem nela participar. Havia reservas e meios. O regime julgava-se seguro e esperava ser reconhecido internacionalmente, por todos os países do mundo, na ONU, e especialmente pelas democracias ocidentais, na NATO. O que veio a acontecer. Até à ligação à OCDE e à fundação da EFTA, esta última em 1959. O regime, já com cerca de trinta anos, não cedia nas liberdades, mas preparava-se para um esforço extraordinário. Nas infraestruturas (estradas, barragens, produção e distribuição de energia, organização das corporações, produção de adubos, cimentos e aço...), nas Obras Públicas, no planeamento (Planos de Fomento), na Assistência e na Saúde. Os dois grandes hospitais fazem parte desse esforço. A criação da Fundação Gulbenkian, quase na mesma altura, foi o mais fértil acto de sorte de que os Portugueses jamais beneficiaram e que não deixou de ter efeitos profundos na saúde. Logo a seguir, a criação da Radiotelevisão deu nova dimensão à comunicação, à informação e à integração do espaço, português.
Começa nesta altura um processo gradual de melhoramento da situação social dos Portugueses, com especial relevo para a Assistência e a Saúde. Até então, os Portugueses viviam um estado de pobreza raro na Europa, talvez único, deixando de lado a Espanha, saída de uma guerra civil. No final dos anos quarenta, apenas uma muito pequena minoria tinha acesso a serviços hospitalares e a ajudas assistenciais. Depois, lentamente, talvez mesmo muito lentamente, os apoios vão-se alargando. Os beneficiários da Previdência, por exemplo, começam a ter acesso aos cuidados hospitalares. Mas ainda se trata de uma pequena parte, menos de trezentas mil pessoas.
Tal como na Segurança Social: em 1960, apenas 120.000 pessoas usufruem de pensões, o que compara com as actuais 2 milhões e meio! Na saúde, todavia, o crescimento virá a ser mais significativo e ilustrado pelo número de pessoas assistidas pelos serviços médico-sociais da Previdência. Pouco mais de 300.000 no início dos anos cinquenta. Um milhão e meio em 1960. Cinco milhões em 1970 e sete milhões em 1975.
Desde estes anos cinquenta até hoje, o progresso e a expansão foram constantes.
Consistentes até 1974 e acelerados depois do 25 de Abril. Todos os indicadores revelam mudanças importantes. Nem todos são de interpretação simples, dado que os modos de organização e os métodos de administração dos cuidados de saúde são hoje muito diferentes do que eram há três ou quatro décadas. Apesar disso, é possível ver os progressos na cobertura nacional, no acesso dos cidadãos aos serviços e no alargamento do pessoal médico e paramédico em serviço.
O número de médicos passou de cerca de 6.000 para mais de 35.000. Podem distinguir-se três períodos. O primeiro, de crescimento lento, até 1975. O segundo, de aumento rápido, de 1975 ao final da década de oitenta. O terceiro, de estabilização e de desenvolvimento gradual, desde então. De pouco menos de 80 médicos por 100.000 habitantes, em 1960, chegou-se actualmente a uma taxa de mais de 300. Aumentos semelhantes verificaram-se ainda com as outras profissões: dentistas, enfermeiros e técnicos de diagnóstico.
Uma avaliação da eficácia e dos resultados de um serviço público de saúde não se pode fazer apenas a partir dos dados quantitativos. Mas a verdade é que o sistema conheceu um crescimento considerável. Este poderá ser confirmado pelas informações relativas ao acesso aos estabelecimentos de saúde públicos. Os internamentos passaram de 460.000 por ano para perto de dois milhões. As consultas de cerca de 8 para mais de 43 milhões por ano, o que equivale a 4,2 por habitante. As urgências saltaram de 588.000 para 15 milhões por ano.
A assistência ao parto registou igualmente uma evolução notável. No início deste período, apenas 18% dos partos ocorriam com assistência médica em estabelecimentos hospitalares e equiparados. Hoje, é praticamente a totalidade dos partos que se verifica nessa situação. Também a propósito deste indicador se pode distinguir uma primeira fase de crescimento lento, até ao princípio da década de setenta; e uma segunda, a partir de então, de progresso rápido.
A mortalidade materna e infantil reflecte cabalmente o alargamento e a universalização dos serviços de saúde. A mortalidade infantil geral desceu de 77,5 por mil, em 1960, para menos de 6 por mil no fim da década de noventa e para pouco mais de 3 por mil actualmente, naquela que é uma das mais baixas taxas do mundo.
Uma observação superficial dos dados relativos a causas de óbito revela também uma situação que sublinha a melhoria dos cuidados de saúde. Com efeito, certas doenças que denotam especialmente os atrasos dos serviços de saúde pública, como a tuberculose e as doenças infecciosas e parasitárias, registaram descidas notáveis, sendo hoje responsáveis, em conjunto, por cerca de 1% das causas de óbito, quando o eram por 13% em 1960.
A todo este desenvolvimento do sistema correspondeu um aumento considerável da despesa pública com a saúde: só entre 1980 e 2007, mais do que triplicou.
Independentemente da qualidade, da prontidão, da eficácia e do conforto dos serviços de saúde prestados aos cidadãos, a verdade é que o sistema público cresceu muito significativamente nestas quatro décadas. Em certo sentido se poderá mesmo dizer que foi neste período que estes serviços nasceram, dado que, anteriormente, apenas uma parte da população tinha realmente acesso aos cuidados essenciais. Até porque os serviços de saúde estavam longe de cobrir integralmente o território. Os dados relativos à esperança de vida, assim como às taxas de mortalidade infantil e materna, sem esquecer os de certas causas de óbito, reforçam a ideia de que a saúde pública se generalizou no período em estudo.
As comparações com os restantes países europeus confirmam tanto o atraso inicial de Portugal, como os rápidos progressos verificados. Por exemplo, Portugal tinha o menor número de médicos por habitantes; encontra-se hoje muito próximo das médias europeias, colocando-se mesmo acima de vários países. Também os dados relativos a indicadores físicos (estabelecimentos hospitalares e camas) confirmam o atraso inicial de Portugal, assim como o facto de, hoje, o país se encontrar próximo das médias europeias.
Dois indicadores demográficos, a esperança de vida e a mortalidade infantil, traduzem apropriadamente certos aspectos da eficácia dos serviços de saúde. Em ambos os casos, a evolução de Portugal confirma o que se tem vindo a afirmar. À partida, o país registava valores que revelam indiscutivelmente o seu atraso: a mais baixa esperança de vida e, de muito longe, a mais alta mortalidade infantil. Em finais da década de noventa, a esperança de vida dos portugueses, tanto no caso dos homens como no das mulheres, continua a ser a mais baixa, mas já praticamente ao mesmo nível dos restantes países europeus. Quanto à despesa pública e privada com a saúde, Portugal revela um dos mais altos valores. Em relação ao produto, a despesa portuguesa, com cerca de 8%, situa-se entre os primeiros.
Do ponto de vista político e social, deverá sublinhar-se o momento em que se começa a falar de “direito à saúde”, no início da década de setenta, ainda timidamente. Poucos anos depois, com a Constituição de 1976, é o pleno reconhecimento dos direitos sociais e, com eles, o do direito à saúde. Logo a seguir, é criado o Serviço Nacional de Saúde, uma das mais interessantes realizações da democracia portuguesa. Estamos já longe dos períodos em que a caridade individual, a assistência e a previdência foram sendo, progressivamente, os métodos de socorro à doença e à destituição. É possível afirmar-se que, mau grado diferenças e desequilíbrios, a saúde e a medicina chegam a todos os espaços geográficos e a todas as classes sociais.
Há evidentemente problemas por resolver, alguns mais sérios do que outros. Ainda há listas de espera cuja solução já deveria ter sido encontrada. As Unidades de Saúde Familiar, que parecem ter constituído um êxito, avançam muito devagar. A relação entre a saúde pública e as comunidades locais está por rever. As relações entre os sectores públicos e privados continuam em mau estado, ora virados de costas, ora em banho de promiscuidade. Há questões sérias por resolver na combinação entre as competências científicas, a responsabilidade clínica e a posição na carreira. Ainda não foi encontrado um equilíbrio quantitativo na formação universitária dos médicos.
Parecem anunciar-se, a curto prazo, défices na disponibilidade de várias especialidades médicas, em particular a da saúde familiar e a da pediatria. É persistente o desequilíbrio na relação entre médicos e enfermeiros. Há problemas sérios na área da Bioética. Os desperdícios financeiros e materiais no sistema e nos estabelecimentos hospitalares são ainda elevados. E tem faltado liberdade de espírito e pragmatismo para pensar a reorganização do Serviço Nacional de Saúde.
Estes são alguns dos problemas, outros haverá. Mas a verdade é que, globalmente, ao longo das últimas décadas, os serviços de saúde e a medicina em geral registam talvez os maiores êxitos da vida pública do nosso país. Os inquéritos independentes levados a cabo, as sondagens e estudos de opinião, as taxas de mortalidade infantil e por doença de condição “social”, a esperança de vida e a mortalidade num certo número de doenças significativas revelam os melhoramentos conseguidos.
Nunca teremos, obviamente, uma situação perfeita e sem problemas. Esse ideal não é do domínio dos vivos. Como o demonstra o estado da saúde pública em vários países, cujos progressos e “performance” se julgava estarem na vanguarda, mas que são sempre e novamente objecto de acesa discussão. Mas é gratificante saber que a evolução tem sido permanente e consolidada. Como é satisfatório ter a certeza de que, geralmente, a expansão quantitativa tem sido acompanhada por uma melhoria qualitativa de serviços e cuidados. Parece banal e normal, mas não é. Outros sectores existem na sociedade, como a Educação e a Justiça, por exemplo, nos quais os melhoramentos de qualidade têm sido mínimos, ou até negativos, apesar dos progressos em recursos e quantidade.
Por que razões é a saúde o sector que melhor se porta? São várias as causas. Cito apenas algumas. Em primeiro lugar, o “ethos” profissional dos que aqui trabalham: pode haver oportunistas, gananciosos e predadores, mas, no essencial, as regras morais desta profissão são baseadas na decência e no sacrifício. Segundo, o lugar dominante da ciência nas regras e nas práticas, em detrimento da ideologia e das crenças filosóficas ou religiosas. Terceiro, o carácter aberto da profissão, das administrações e dos resultados. Quarto, a existência de alternativas a qualquer profissional, instituição, estabelecimento ou fornecedor. Quinto, a emulação entre organizações. Se compararmos com outros sectores, a Educação e a Justiça, em particular, depressa veremos que, nesses, alguns ou todos estes critérios não desempenham qualquer papel. Daí o poder dos corpos profissionais e daí a ineficácia das pressões sociais e das aspirações das populações.
Gostaria ainda de acrescentar um factor de sucesso, apesar de não ter estudado suficientemente a matéria. Mas creio ser verdade que, na Saúde, talvez justamente pelo efeito do peso da ciência e do escrutínio universal, houve mais estabilidade institucional, mais permanência de critérios e procedimentos e mais regularidade na organização do que noutros sectores, onde as mudanças de políticos, de políticas e de práticas se sucedem.
Dito isto, vivemos actualmente momentos difíceis de reflexão, de debate e de incerteza.
Não de circunstância e conjuntura, mas em profundidade e no médio e longo prazo. Na verdade, é conhecido agora que as despesas com a saúde crescem infinitamente. Por todas as razões tecnológicas, comerciais e psicológicas, mas também e sobretudo porque a esperança de vida e a longevidade são factores inexoráveis de aumento de despesa.
É igualmente sabido, apesar de ser um conhecimento envergonhado, que os cuidados e os exames não poderão ser totalmente gratuitos para sempre, nem os gastos com a saúde poderão ser inteiramente suportados pelo Estado e pelos contribuintes.
Por outro lado, faz hoje parte do património público a ideia de que é necessário um sistema de saúde pública que cuide e proteja uma parte importante da população.
Finalmente, é igualmente reconhecido que a saúde, como qualquer outro sistema sem emulação, sem competição e sem comparação, pode causar desperdício e ineficiência.
Qualquer destas ideias está hoje em debate público, pelo menos no mundo ocidental.
Como ocorre em quase todos os países europeus e ocidentais, como se vê nos Estados e na Inglaterra, onde, com ou sem eleições, os sistemas de saúde e as responsabilidades do Estado constituem o mais ácido tópico de debate político e social.
Em Portugal, o debate tem sido difícil. Por razões políticas e ideológicas e porque o debate está demasiadamente tolhido por crispações partidárias. Discute-se o Serviço Nacional de Saúde e a dita “Liberdade de escolha” como se ambos fossem alternativos e incompatíveis. Por outras palavras: quem defende o serviço público considera que a liberdade de escolha é um atentado e a destruição daquele. Quem prefere a liberdade de escolha entende que o serviço nacional é ineficaz, injusto, burocrático e fonte de desperdício ou de corrupção. Assim, não temos solução. Assim, não há saída. Tenho para mim que a única solução reside na superação da dicotomia. Há Serviço Nacional de Saúde com e sem liberdade de escolha. Como há medicina privada e liberdade de escolha com ou sem Serviço Nacional de Saúde.
Defensor convicto do Serviço Nacional de Saúde, cuja destruição seria uma catástrofe social, estou também do lado da liberdade de escolha. Não por tentar ser salomónico ou ecléctico, não por querer agradar a uns e outros, mas pela simples razão que considero que há aqui dois princípios dignos de serem respeitados. O da solidariedade e o da liberdade. Mais: estou também convencido de que a associação entre a liberdade e a solidariedade é a garantia de preservação e desenvolvimento do serviço público. Não consigo, aliás, perceber as razões filosóficas e morais pelas quais os defensores da hipótese radical de Serviço Nacional não querem conferir aos cidadãos a liberdade de escolha.
Não creio que a melhor defesa do Serviço Nacional de Saúde seja a da fortaleza, imóvel e aparentemente robusta. É, bem pelo contrário, a sua eficácia, a sua maleabilidade e a sua humanidade que melhor o defendem. Se o Serviço Nacional de Saúde souber garantir a solidariedade que protege e a liberdade que respeita os cidadãos, teremos saúde pública por muitos e bons anos.

DRAFT OF COPENHAGEN ACCORD

The Heads of State, Heads of Government, Ministers, and other heads of delegation present at the United Nations Climate Change Conference 2009 in Copenhagen,

In pursuit of the ultimate objective of the Convention as stated in its Article 2,
Being guided by the principles and provisions of the Convention,
Noting the results of work done by the two Ad hoc Working Groups,

Endorsing decision x/CP.l5 that extends the mandate of the Ad hoc Working Group on Long-term cooperative action and decision x/CMP.5 that requests the Ad hoc Working Group on Further Commitments of Annex I Parties under the Kyoto Protocol to continue its work,
Have agreed on this Copenhagen Accord which is operational immediately.

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1. We underline that climate change is one of the greatest challenges of our time. We emphasise our strong political will to urgently combat climate change in
accordance with the principle of common but differentiated responsibilities and respective capabilities. To achieve the ultimate objective of the Convention to stabilize greenhouse gas concentration in the atmosphere at a level that would prevent dangerous anthropogenic interference with the climate system, we shall, recognizing the scientific view that the increase in global temperature below 2 degrees, on the basis of equity and in the context of sustainable development, enhance our long-term cooperative action to combat climate change. We recognize the critical impacts of climate change and the potential impacts of response measures on countries particularly vulnerable to its adverse effects and stress the need to establish a comprehensive adaptation programme including international support.

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2. We agree that deep cuts in global emissions are required according to science, and as documented by the IPCC Fourth Assessment Report with a view to reduce global emissions by 50 per cent in 2050 below 1990 levels,taking into account the right to equitable access to atmospheric space. We should cooperate in achieving the peaking of global and national emissions as soon as possible, recognizing that the time frame for peaking will be longer in developing countries and bearing in mind that social and economic development and poverty eradication are the first and overriding priorities of developing countries and that a low-emission development strategy is indispensable to sustainable development.

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3. Adaptation to the adverse effects of climate change and the potential impacts of response measures is a challenge faced by all countries. Enhanced action and international cooperation on adaptation is urgently required to enstue the implementation of the Convention by enabling and supporting the implementation of adaptation actions aimed at reducing vulnerability and building resilience in developing countries, especially in those that are particularly vulnerable, especially least developed countries, small island developing States and tiuther taking into account the need of countries in Africa affected by drought, desertification and floods. We agree that developed countries shall provide adequate, predictable and sustainable financial resources, technology and capacity-building to support the implementation of adaptation action in developing countries.

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4. Annex I Parties to the Convention commit to reducing their emissions individually or jointly by at least 80 per cent by 2050. They also commit to implement individually or jointly the quantified economy-wide emissions targets for 2020 as listed in appendix l, yielding in aggregate reductions of greenhouse gas emissions of X per cent in 2020 compared to 1990 and Y per cent in 2020 compared to 2005. Annex I Parties that are Party to the Kyoto Protocol will thereby further strengthen the emissions reductions initiated by the Kyoto Protocol. Delivery of reductions and financing by developed countries will be measured, reported and verified in accordance with existing and any further guidelines adopted by the Conference of Parties, and will ensure that accounting of such targets and finance is rigorous, robust and transparent.

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5. Non-Annex I Parties to the Convention will implement mitigation actions,including those listed in appendix II, consistent with Article 4.1 and Article 4.7 and in the context of sustainable development. Mitigation actions subsequently taken and envisaged by Non Annex I Parties shall be communicated through national communications consistent with Article l2.1(b) every two years on the basis of guidelines to be adopted by the Conference of the Parties. Those mitigation actions in national communications or othenavise communicated to the Secretariat will be added to the list in appendix II. Mitigation actions taken by Non Parties will be subject to their domestic measurement, reporting and verification the result of which will be reported through their national communications every two years. Non Amiex I Parties will provide biennial national inventory reports in accordance with revised guidelines adopted by the Conference of the Parties. [Consideration to be inserted US and Chinal. Nationally appropriate mitigation actions seeking international support will be recorded in a registry along with relevant technology, finance and capacity building support. Those actions supported will be added to the list in appendix II. These supported nationally appropriate mitigation actions will be subject to intemational measurement, reporting and verification in accordance with guidelines adopted by the Conference ofthe Parties.

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6. We recognize the crucial role of reducing emission irom deforestation and forest degradation and the need to enhance removals of greenhouse gas emission by forests and agree on the need to provide positive incentives to such actions through the immediate establishment of a mechanism including REDD-plus, to enable the mobilization of financial resources from developed countries.

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7. We decide to pursue various approaches, including opportunities to use markets, to enhance the cost-effectiveness of; and to promote mitigation actions. Developing countries, especially those with low emitting economies should be provided incentives to continue to develop on a low emission pathway.

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8. Scaled up, new and additional, predictable and adequate fimding as well as improved access shall be provided to developing countries, in accordance with the relevant provisions of the Convention, to enable and support enhanced action on mitigation, including substantial finance to prevent deforestation (REDD-plus), adaptation, teclmology development and transfer and capacity-building, for enhanced implementation of the Convention. The collective commitment by developed countries is to provide new and additional resources amounting to 30 billion dollars for the period 2010 - 2012 as listed in appendix lll with balanced allocation between adaptation and mitigation, including forestry. Funding for adaptation will be prioritized for the most vulnerable developing countries, such as the least developed countries, small island developing states and countries in Africa affected by drought, desertification and floods. In the context of meaningful mitigation actions and transparency on implementation, developed countries support a goal of mobilizing jointly 100 billion dollars a year by 2020 to address the needs of developing countries. This funding will come from a wide variety of sources, public and private, bilateral and multilateral, including altemative sources of finance. New multilateral funding for adaptation will be delivered through effective and efficient fund arrangements, with a governance structure providing for equal representation of developed and developing countries.

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9. To this end, a High Level Panel will be established under the guidance of and accountable to the Conference of the Parties to assess the contribution of the potential sources of revenue, including alternative sources of finance, towards meeting this goal.

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10. We decide that the Copenhagen Climate Fund shall be established as an operating entity of the financial mechanism of the Convention to support projects, programmes, policies and other activities in developing cotmtries related to mitigation including REDD-plus, adaptation, capacity- building, technology development and transfer as set forth in decision -/CP.l 5.

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11. In order to enhance action on development and transfer of technology we decide to establish a Technology Mechanism as set forth in decision -/CP.l5 to accelerate technology development and transfer in support of action on adaptation and mitigation that will be guided by a country-driven approach and be based on national circumstances and priorities.

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12. We call for a review of this Accord and its implementation to be completed by 2016, including in light of the Convention’s ultimate objective. This review would include consideration of strengthening the long-tenn goal to limit the increase in global average temperature to 1.5 degrees.